A Assembleia Legislativa participou da ação “Governo Presente”, organizada neste sábado 3 por meio da Polícia Militar de Roraima (PMRR), para divulgar os sistemas sociais do Poder Legislativo. Participaram da iniciativa o programa Fiscaliza, a Secretaria Especial da Mulher, a Assembleia do Procon e o Programa Direitos Humanos e Cidadania.
São prestados serviços gratuitos nos espaços de saúde, cidadania, brincadeira e recreação. Estes têm consultas médicas, oftalmológicas, odontológicas e mentais, tirolesas para jovens e emissão de documentos. Foram disponibilizados 47 parceiros públicos e pessoais. na Escola Agrotécnica da Universidade Federal de Roraima (EAgro/UFRR), onde ocorreu a ação.
Segundo a PMRR, a meta é atender cerca de cinco mil pessoas a mais na Nova Amazônia PA. Entre os moradores do domínio, a dona de casa Andreia Santana, de 31 anos, aproveitou para levar os filhos para receber cuidados de saúde e cidadania e conheceu os programas permanentes do legislativo estadual.
“Eu trouxe meus 4 filhos para cuidar deles. Dois vão levar em conta o documento de identidade, um vai ao oftalmologista e o outro ao dentista. É uma ação muito inteligente, pois temos dificuldade de chegar a Boa Vista e não há assistência médica. intermediário nesta área. É maravilhoso conhecer os programas da Assembleia, porque é para nós”, disse Andreia.
O comandante da Polícia Interna (CPI), tenente-coronel Overlan Lopes, explicou que essa é a primeira atividade realizada por meio do TPI em uma região rural do estado. O Exército acrescentou que outros órgãos públicos, como a Assembleia Legislativa, o Exército Brasileiro e as instituições do chamado “Sistema S”, atenderam ao convite.
“Nosso propósito é atuar dentro da rede policial e dentro do marco dos direitos humanos, porque quando praticamos o policiamento de rua, buscamos essa aproximação com a sociedade, e nada maior do que oferecer essas facilidades para ganhar mais aceitação, como é o caso da Polícia Militar. Queremos agradecer a presença do Legislativo”, disse o tenente-coronel.
Direitos do consumidor e das mulheres
O Procon Assembly, organização de atendimento ao cliente, busca divulgar os dados e direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, além de ter papel auxiliar na resolução de disputas entre quem vende e quem compra. A diretora do órgão, Mileide Sobral, explicou que os servidores foram deslocados para espaços remotos para atender clientes que tiveram dificuldades com o Procon.
“Ganhamos uma variedade de solicitações, algumas urgentes para locais mais remotos, mas também estivemos lá para atender esses consumidores. Distribuímos panfletos, compartilhamos a questão do Procon para que eles pudessem nos procurar. Temos que explicar a eles dúvidas ou fornecimento em qualquer situação expressa”, disse.
A Secretaria Especial da Mulher, por meio do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), aproveitou a oportunidade para divulgar as atividades desenvolvidas pelo setor, com o objetivo de reforçar o combate à violência doméstica e fortalecer a rede de apoio e atendimento às mulheres vítimas do crime.
Folhetos foram distribuídos com um dos serviços da secretaria, Zap Chame. O WhatsApp (95) 98402-0502 está disponível 24 horas por dia, ininterruptamente aos finais de semana e feriados. A vítima pode usar o Zap Chame e obter benefícios e assistência jurídica, mental e social.
“Ficamos felizes com o convite, principalmente para nos aproximar da população da zona rural que tem difícil acesso às informações e aos serviços sociais. É importante esse elo entre as instituições para difundir iniciativas importantes como as ações em defesa das mulheres. Nosso trabalho não para e queremos chegar às populações mais distantes”, destacou a diretora do Chame, Hannah Monteiro.
Direitos humanos e monitoramento
Outra iniciativa do Parlamento estadual, o Programa de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, montou um estande na área e abordou o crime de tráfico de pessoas. O programa inclui a tarefa “Educar para Prevenir”, que aborda o tema nas escolas da rede pública de ensino, e a previsão é que este ano comece a destinação chamada “Sem Fronteiras”, para pinturas sobre dados nas regiões de fronteira de Roraima.
A diretora do programa, Socorro Santos, pressionou que “a emissora terá que ser informada desse crime”. E continuou: “Quando esse dado chega às casas, é motivo de interferência. É fundamental mencionar que Roraima ocupa o primeiro lugar nos casos de abuso de crianças e adolescentes e tem índice máximo de feminicídios. criar consciência sobre o tráfico humano é muito vital”, disse ele.
Outra panfletagem foi feita pelos servidores do Programa Fiscaliza, destinado a atender demandas do cotidiano dos moradores. As denúncias podem ser encaminhadas pelo WhatsApp (95) 98402-1735, aplicativo Fiscaliza ou pelo site do programa. Asfalto, drenagem, saneamento básico e outras reclamações podem ser enviadas e as equipes vão atuar junto aos órgãos competentes para solucionar o problema.
“O Fiscaliza trabalha em prol da população. Então hoje estamos mais próximos das pessoas, levando informações do programa, que é uma ferramenta que a população pode usar para buscar soluções para os problemas comunitários. Somos um canal de denúncias entre a sociedade e o Poder Público”, finalizou a servidora Marília Mesquita.