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05/02/2024 23:35, atualizado em 05/02/2024 23:35
O Governo do Distrito Federal (GDF) vai iniciar a operação para eliminar uma profissão anormal no Noroeste. Os movimentos devem tomar posição na manhã da próxima sexta-feira (2/9). O pedido da Procuradoria-Geral da República do Distrito Federal (PGDF) foi apresentado à 1ª Vara da Infância e Adolescência (VIJ) nesta segunda-feira (2/5).
O requerimento também indica que a retirada continuará na semana seguinte, caso não seja concluída na data prevista. Anteriormente, em novembro do ano passado, a Justiça do DF determinou a suspensão da operação que havia começado dias antes.
Na época, o juiz Evandro Neiva de Amorim considerou que havia risco no desalojamento das crianças e adolescentes do local de moradia, com consequente impacto nos estudos delas.
A decisão determinou a suspensão da expulsão até o final do atual ano letivo ou até a data em que o Governo do Distrito Federal apresentar um plano de ação administrativa efetivo, com indicação exata das medidas a serem implementadas, em curto prazo, para garantir o pleno respeito aos direitos dos jovens e adolescentes. em particular, o direito à escola e à habitação.
Na sua decisão, o acórdão teve em conta o final do ano letivo e a proximidade dos exames finais. Segundo a decisão, “nenhum plano foi apresentado pelo Governo para garantir que estes jovens e adolescentes continuem a terminar as aulas”.
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