Com a aproximação do Carnaval, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Sergipe destaca a importância de organizar e solicitar a vigilância policial adequada para as festas carnavalescas no estado. Em nota à imprensa publicada, a SSP informa que é muito importante fazer contato prévio com a Polícia Militar para solicitar policiais periféricos e comuns nas proximidades das festividades.
O pedido deve ser formalizado por carta, com antecedência mínima de 30 dias do evento, dando prazo para que o pedido seja analisado junto à Polícia Militar. A empresa ressalta que eventos não autorizados podem resultar em responsabilidade legal para os organizadores.
O major Thiago Lemos, responsável por regulamentar a fiscalização de eventos, ressalta que, seja na capital ou no interior do estado, todos os eventos têm regulamentação expressa. Pela Portaria 040, alterada pela Portaria 099, que regulamenta essa aplicação. “Eles podem solicitá-lo, desde que cumpram o prazo de 30 dias para que a Polícia Militar emita o plano expresso do evento”, explicou.
Independentemente da natureza do evento – público ou privado – a Polícia Militar deve ser intimada em caso de impacto na proteção do público. O major Thiago Lemos ressalta que “para o status quo de um evento aberto, forças policiais em áreas adjacentes, ruas e bairros vizinhos para maior segurança da população. Bloqueios de estradas, às vezes encenados em um espaço fechado ou aberto, devem exigir vigilância policial.
Diante da falta de medidas de segurança antes dos eventos, o major Thiago Lemos alerta que a responsabilização criminal pode ser incorrida caso ocorra um incidente ilegal na área. “Esses dados são necessários para que as instalações policiais sejam bem distribuídas. “”As agências vão ter que garantir que a proteção do público seja garantida nesse local”, disse.
O oficial também esclareceu que a solicitação é feita mediante ofício simples, contendo informações detalhadas sobre o local do evento. “Nos casos de blocos, é fundamental especificar as vias que serão utilizadas, se haverá palco ou uso de trio. Todas as informações que contribuam para o policiamento. É um prazo razoável para que a corporação possa alocar o policiamento e atender a essa demanda de segurança pública”, finalizou o Major Thiago Lemos.
A Polícia Militar de Sergipe já ganhou diversos pedidos anteriores para organizar eventos carnavalescos, reforçando a importância da colaboração entre o poder público e os organizadores para garantir a proteção e a boa sorte das festividades.
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