A deliberação do conselho de administração da Petrobras de não distribuir dividendos ordinários relativos ao lucro do quarto trimestre pode ser reavaliada “no momento certo”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta segunda-feira. ). Fê-lo depois de uma assembleia no Palácio do Planalto.
“Os lucros que não estão sujeitos a distribuição [excedem o mínimo estabelecido pela Lei das Sociedades por Ações] foram depositados em conta de previdência que remunera o capital. No devido tempo, o Conselho de Administração terá que reconsiderar a opção de dividir um componente ou o todo”, disse Silveira ao chegar ao Ministério da Fazenda acompanhado do ministro Fernando Haddad.
Silveira, Haddad e o ministro da Habitação Civil, Rui Costa, reuniram-se na tarde desta segunda-feira por apenas três horas no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os dois ministros, a distribuição de dividendos não foi discutida no encontro e os participantes discutiram apenas os planos de investimentos da Petrobras e a transição da empresa para a energia branca.
Silveira insistiu que a resolução sobre a distribuição ou não de dividendos extras é “dinâmica” e reforçou o fato de que os dividendos, estabelecidos por meio da Lei das Sociedades por Ações, foram distribuídos corretamente.
“O governo controla a Petrobras, mas estamos correndo para deixar os investidores com tesão. Em nenhum momento o governo perde de vista sua visão de dar previsibilidade aos investidores. O governo tem boa reputação de previsibilidade das distribuições de dividendos, que são obrigatórias”, disse.
O ministro de Minas e Energia observou que o dinheiro não distribuído aos acionistas foi depositado em uma conta de reserva de capital que é remunerada. “Os lucros da Petrobras foram depositados em uma conta de contingência que tem destino próprio, que é exatamente a distribuição de dividendos no momento certo para ser por meio da governança da Petrobras”, disse o ministro, lembrando que a deliberação caberá ao Conselho de Administração da estatal.
Haddad disse que a retenção dos recursos ocorreu porque a companhia decidiu avaliar a evolução do plano de investimentos para verificar se o dinheiro será necessário para completar os projetos ou se podem ser repassados aos acionistas.
“O Conselho [de Administração] julgou conveniente esperar o andamento dos investimentos para julgar a conveniência de se fazer e quando fazer a distribuição”, disse Haddad.
O ministro da Fazenda negou que a pasta tenha pressionado a estatal a distribuir os dividendos extraordinários, embora os recursos ajudem o Tesouro Nacional, o maior acionista da Petrobras, a cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024. Haddad ressaltou que o Orçamento de 2024 não prevê o recebimento por parte da União de dividendos além do estabelecido pela Lei das Sociedades Anônimas.
“No Orçamento da União, constam apenas os dividendos ordinários. A Fazenda não fez o orçamento contando com dividendos extraordinários. Se vierem, melhorarão o orçamento; mas não estamos contando com isso”, declarou Haddad.
Como várias estatais pagaram dividendos acima do esperado, disse o ministro da Fazenda, o preço dos dividendos indicado no orçamento será superado, mesmo sem os dividendos ordinários da Petrobras.
Haddad disse desconhecer uma nota técnica emitida pelo próprio Ministério da Fazenda recomendando a distribuição de dividendos ordinários. “Não conheço essa nota técnica, mas o Tesouro é obrigado a dizer se entende que a distribuição pode prejudicar o plano de investimentos da empresa. Se entender que não é o caso, dê um parecer favorável. Agora é um conselho, é soberano”, respondeu.
O ministro de Minas e Energia negou que a assembleia tenha sido usada para discutir a permanência do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Apesar da determinação do governo, Prates se absteve da votação do conselho que se recusou a pagar dividendos ordinários.
“Em nenhum momento isso foi cogitado. E, como apontou o ministro Haddad, o que foi preciso hoje foi uma assembleia incrivelmente produtiva para falar sobre a transição de poder”, respondeu Silveira. Ele atribuiu a notícia da possível demissão de Rates à “especulação do mercado monetário”.
O Ministro de Minas e Energia convidou o Ministério da Fazenda para integrar o Conselho de Administração da Petrobras. “Também é importante notar que hoje foi um momento muito oportuno para convidar o Tesouro para fazer parte do conselho de administração, embora [o Tesouro] traga a atitude do Tesouro e sua atitude em relação à economia nacional”, disse. Silveira disse, no entanto, que a presidência do conselho seguirá com um representante de Minas e Energia, braço ao qual a Petrobras está vinculada. .
Sem mencionar a crise causada na Petrobras após a não distribuição de dividendos ordinários, o presidente Lula declarou nas redes sociais que a assembleia foi produtiva. “Boa reunião com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, os ministros Fernando Haddad, Alexandre Silveira e Rui Costa e o conselho de administração da companhia. Estamos falando de investimentos em fertilizantes, transição energética, enfim, o longo prazo do nosso país”, escreveu o presidente na rede social X, antiga Twitter.
Na quinta-feira, ao reportar lucro líquido de R$ 31 bilhões no quarto trimestre de 2023, a Petrobras informou que não pagaria dividendos extraordinários referentes ao período por decisão do Conselho de Administração, cujos poderes são superiores aos da diretoria. Com 11 integrantes, o conselho tem seis representantes do governo federal.
Com a retenção dos dividendos, a Petrobras perdeu R$ 55,8 bilhões em valor de mercado na sexta-feira (8), com desvalorização de 10,57% nas ações preferenciais e de 10,37% nas ações ordinárias. Nesta segunda, os papéis continuaram a cair, com recuos de 1,3% (preferenciais) e de 1,92% (ordinárias). Os investidores temeram uma suposta intervenção do governo federal na companhia.
O instituto orienta que, em caso de rajadas de vento, as pessoas se abriguem debaixo de árvores e estacionem seus carros perto de postes de transmissão elétrica e outdoors.
Homens com mais de 55 anos, mulheres com mais de 50 anos e jovens com menos de 10 anos poderão entrar na mesquita de Al Aqsa às sextas-feiras para rezar.
Segundo o presidente do órgão, mais de 150 testes para diagnosticar a doença estão registrados e têm uso legal, mas nenhum é classificado como autoexame.
A Télam está fora do ar desde que Milei anunciou planos de fechar o portal de notícias de 78 anos. Especialistas denunciam que a medida viola o direito à informação.
Os treinamentos conjuntos visam “promover a segurança e a cooperação multilaterais” e mostrar a boa vontade e as capacidades navais dos aliados.
O Instituto Fome Zero diz que a colaboração entre pesquisadores, formuladores de políticas e a sociedade civil será fundamental para enfrentar situações persistentes e exigentes de fome.
Ciedde atuará no combate ao discurso de ódio, discriminatório e antidemocrático e no combate à desinformação eleitoral.
A instituição de caridade Open Arms administra uma balsa contendo farinha, arroz e proteína. A ONU estima que um quarto da população da Faixa de Gaza está em risco de fome.
As mudanças nas mensalidades estão pressionando o IPCA, com aumentos no ensino médio (8,51%), primeira escola (8,24%), pré-escola (8,05%), creche (6,03%), além de cursos técnicos, superiores e de pós-graduação. ,
A organização capturou animais com a ajuda de caçadores, mantendo-os presos com a ajuda de caçadores. Os animais foram vendidos a preços entre R$ 20 mil e R$ 120 mil.