Mato Grosso do Sul tem 2,1 vítimas de feminicídio a cada 100 mil mulheres, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública desta quinta-feira (7). O estado de Mato Grosso do Sul, que registrou 32 feminicídios apenas em 2023, é o quarto estado que mais mata mulheres em todo o Brasil.
Os dados refletem que houve um alívio de 25% no ano passado em relação a 2022, quando o estado registrou 40 crimes de feminicídio. Com isso, o MS registra 72 mortes de mulheres vítimas de feminicídio nos últimos dois anos.
Um crime de ódio que se apresenta de forma muito competitiva para a sociedade como um todo, seja pela localização do crime, pelo modus operandi, pela forma como as coisas acontecem, pelos motivos banais, o feminicídio é um qualificador de homicídio doloso e está inserido no campo criminal. Código com a promulgação da Lei 13. 104/2015.
Este mês marca o nono aniversário da Lei do Feminicídio, aprovada em 2015. E o relatório inclui apenas dados de 2016 para o período de janeiro a dezembro de cada ano.
Mesmo levando em conta a subnotificação de casos nos primeiros anos de vigência da lei, o relatório diz que pelo menos 10. 655 foram vítimas de feminicídio entre 2015 e 2023.
Em 2023, 1. 463 mulheres foram vítimas desse crime de ódio em todo o Brasil, uma taxa de 1,4 mulheres assassinadas a cada 100 mil pessoas, o maior número já registrado desde a introdução da lei. O conhecimento representa um aumento de 1,6% em relação ao mesmo período em 2022.
No total, 18 estados brasileiros tiveram uma taxa de feminicídio superior à média nacional, de 1,4 mortes por 100 mil mulheres.
Na comparação dos últimos dois anos, a região Centro-Oeste do país registrou a taxa de crimes feminicídios, chegando a 2,0 mortes por 100 mil, ou 43% acima da média nacional.
O estado com maior taxa de feminicídio no ano passado foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres assassinadas a cada 100 mil habitantes. Apesar desse pico, o estado teve um alívio de 2,1% na taxa de vitimização por feminicídio.
Empatados em segundo lugar, os estados mais violentos contra a mulher foram Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil habitantes. Enquanto Acre e Tocantins registraram expansão de 11,1% e 28,6%, respectivamente, Rondônia controlou a taxa de feminicídio para 20,8%.
Em terceiro lugar está o Distrito Federal, cuja taxa foi de 2,3 por cem mil mulheres, uma variação de 78,9% entre 2022 e 2023. O número total de mulheres mortas por motivos de gênero aumentou de 19 vítimas em 2022 para 34 vítimas no ano passado.
A segunda região mais violenta contra as mulheres na região Norte do Brasil, com uma taxa de 1,6 por 100. 000 mulheres. As regiões Sudeste, Nordeste e Sul registraram taxa de feminicídio abaixo da média nacional, de 1,2, 1,4 e 1,5 por 1. 000 mil feminicídios, respectivamente.
“De modo geral, os dados aqui apresentados apontam para o contínuo crescimento da violência baseada em gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal. Apesar do enfrentamento à violência contra a mulher ter sido um tema importante na campanha de 2022, nem todos os governadores têm dado a atenção necessária ao tema”, consta o relatório.
Claudineia Brito da Silva, a primeira vítima de feminicídio em Campo Grande em 2023. Além dela, perderam a vida Albina Freitas Ribas Luiz Gonçalves, Karolina Silva Pereira, Brenda Possidonio de Oliveira, Natali Gabrieli da Silva de Souza, Dantielle Vilalba Acunha, Gabriela de Oliveira, Gilka Simone Nunes.
Localizada dentro da Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), a Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande possui diversos serviços de atendimento à mulher. Além da delegacia, abriga a primeira Vara Especializada em Medidas Protetivas e Execução de Penas do país e a Defensoria Pública. Há ainda o setor psicossocial, e até abrigo para mulheres com ou sem filhos que correm risco.
A Casa fica na Rua Brasília no Jardim Imá, próximo ao Aeroporto Internacional de Campo Grande. Vale lembrar que a mulher pode solicitar medida protetiva mesmo sem ter feito registro do boletim de ocorrência, inclusive, o pedido pode ser solicitado online também, no site do Tribunal de Justiça.