O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), determinou o recolhimento imediato do livro “O Avesso da Pele”, do escritor Jeferson Tenório, das escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE).
O e-book foi enviado para 75 das 349 escolas definidas na fórmula estadual e, uma vez recolhido, os exemplares serão enviados para o acervo da Secretaria Estadual de Educação.
Em nota, a SED informa que a ordem de recolhimento será dada após avaliação das pinturas pela Secretaria.
“A medida se deve à linguagem utilizada em trechos do referido material, que contêm expressões consideradas descabidas dada a diversidade de idades da maioria dos bolsistas atendidos pela REE (menores de 18 anos), com a utilização de termos e jargões que inviabilizam o uso pedagógico no ambiente escolar”, afirma a nota.
Na última terça-feira (5), deputados estaduais solicitaram o recolhimento do livro por ter o que consideram linguajar considerado e chulo e inadequado para adolescentes.
A polêmica em torno do livro eletrônico é nacional e já foi encomendada ao Pará (PR).
O livro entrou no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC) em 2022, no governo do então presidente Jair Bolsonaro.
O quadro O Avesso da Pele já foi traduzido para outros idiomas e venceu o Prêmio Jabuti, maior prêmio literário do Brasil, na categoria Romance Literário, em 2021.
Trata das relações raciais, da violência, da escuridão e da identidade na história ficcional de Pedro, que, após a morte de seu pai, assassinado em uma desastrosa operação policial, se propõe a salvar a vida após a morte de sua família e retornar aos passos de seu pai.
O caso ganhou repercussão após o diretor de uma escola no Rio Grande do Sul descrever como “lamentável” o envio de 200 exemplares do e-book para o Colégio Estadual Ernesto Alves de Oliveira.
Em vídeo postado nas redes sociais, Janaína Venzon criticou o envio dos livros “com vocabulários de tão baixo nível para serem trabalhados com estudantes do ensino médio”
Procurada, a VI Coordenadoria Regional de Educação do Rio Grande do Sul pediu que cópias das pinturas não sejam feitas para entrega a bibliotecas ou a alunos em escolas de seu escopo, “até segunda ordem”.
O ministro titular da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, refutou a acusação do diretor, afirmando que o governo federal só envia obras literárias a pedido da escola. Disse ainda que o e-book fazia parte do Programa Nacional de Livros e Materiais Educacionais do governo anterior.
“O que eles não sabiam era que o livro foi aprovado para compor a lista de materiais disponíveis para escolas após edital feito pelo governo anterior, bem como sua compra pelo MEC. A distribuição, exclusiva para o ensino médio, feita ainda no ano passado, ocorreu após o pedido da escola para que o livro fizesse parte de seu plano pedagógico.”
A ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, também rejeitou os ataques aos quadros, acrescentando que a seleção de livros por meio do programa federal do MEC segue diretrizes transparentes.
“Eles são feitos deliberadamente. Há dicas. O que é colocado lá é gratuito, especialmente quando se trata de escolas. Verificamos para ter muito cuidado. E o ministro Camilo [Santana, MEC], o Ministério da Educação também tem isso. “sensibilidade.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) explicou o processo de inclusão de obras no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
O MEC esclareceu que quem guarda os livros em sala de aula são os professores, e não o MEC, e que a subsidiária envia os livros para as escolas apenas a pedido dos próprios educadores.
“A seleção das obras literárias a serem acompanhadas em sala de aula é feita por meio dos educadores de cada escola no Guia Digital, onde as obras incluídas no programa são indexadas para que todos os professores e diretores possam conhecê-las. “
O Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) detectou uma série de irregularidades no Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Campo Grande.
Entre os mais graves estão a falta de medicamentos básicos em todos os veículos em circulação, a fórmula de ar condicionado não operacional em todos os carros, além do fato de o domínio que será utilizado para limpeza e desinfecção dos conjuntos de equipamentos estar desativado. .
Conforme o documento, das 18 viaturas, 4 motolâncias e um veículo de intervenção rápida do Samu da Capital, pelo menos três estão inoperantes, sendo que uma delas está parada há quase 1 ano (355 dias), e outras duas com 263 dias de paralisação e 146 dias.
Entre os carros que funcionam, irregularidades na identidade visual da ambulância parecem ser o menor dos problemas, há defeitos nas sirenes, no giroglex, muitos nem têm a luz de ré que funciona, e estão com o assoalho cheio de danos. Há também carros com compartimentos para pacientes e macas soltas, além de pneus quase desgastados e freios desgastados.
Dentre os 26 medicamentos obrigatórios foram verificadas a faalta de 26 medicamentos necessários para os veículos de suporte avançado: dopamina, lidocaína sem vasoconstritor, ketalar, lanatotosídeo C, meperidina e quelecin. Para piorar, ainda há viaturas sem estetoscópio infantil, esfigmomamômetro infantil, protetores para queimados ou eviscerados, bandagens triangulares, lanternas de mão e óculos de proteção.
Já o layout físico da base de desinfecção, no Bairro Pioneiros, está desativado, segundo o relatório do SUS. “O arranjo físico para limpeza e desinfecção de tecidos não condiz com o ponto de processamento que ocorre no local”, informou a auditoria.
As bases descentralizadas, segundo auditoria do SUS, também possuem estruturas físicas insatisfatórias, configuração mínima prevista para a fonte de energia e conforto dos equipamentos.
A auditoria realizada por meio do Ministério da Saúde na unidade de atendimento celular mostrou que há falta de medicamentos nos carros do Samu de Apoio Avançado, em Campo Grande. Para se ter uma ideia dos 26 medicamentos por meio do registro como obrigatório, sete foram encontrados desaparecidos.
Eles foram verificados entre os dias 11 e 19 de setembro de 2023, para verificar a presença de medicamentos por meio do Ministério da Saúde, seja na logística de escolha ou em um dos carros do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que estava retornando à Base.
Durante a vistoria encontraram uma listagem de medicamentos adicionais à que é padronizada pelo Mistério da Saúde.
Ainda de acordo com o relatório dos 7 medicamentos em falta, 4 deles foram dados como desaparecidos porque foram incluídos no “Relatório sobre a distribuição de medicamentos e dispositivos das unidades celulares” entre janeiro de 2022 e junho de 2023.
**Alanis Netto e Daiany Albuquerque contribuíram
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Em conformidade com o Plano Anual de Auditoria do Sistema Único de Saúde, o Ministério da Saúde realizou uma auditoria na Secretaria Municipal de Saúde, na qual foi verificado o controle e a regularidade da aplicação dos recursos monetários na operacionalização do Serviço Móvel de Saúde. Atendimento de Urgência (Samu) da Capital.
Os dados foram coletados no período de 1º de janeiro de 2022 a 30 de junho de 2023, período de 18 meses. Um dos pontos do documento que chamou a atenção do conselheiro professor André Luis é o gasto de R$ 3,6 milhões com manutenção de ambulâncias, investimento que não reflete o que foi avaliado pela auditoria.
“O que nos preocupa é o gasto de 3,6 milhões de reais com a manutenção das ambulâncias do SAMU, porque estão em péssimas condições. Além disso, 3 delas estão fora de serviço há muito tempo, mais de seis meses. ” soma seria gasta na manutenção da ambulância, quando a ambulância estiver totalmente quebrada. Faltam equipamentos, não tem estrutura inteligente, é muito complexo”, disse o prefeito.
A partir das constatações feitas pelo relatório, o vereador denuniará o caso ao Tribunal de Contas do Estado e ao Tribunal de Contas da União, além de buscar explicações da Secretaria de Saúde e acionar a Organização dos Advogados do Brasil (OAB/MS).
“Vou fazer denúncia ao Tribunal de Contas do Estado e também ao Tribunal de Contas da União, porque tem dinheiro do sindicato envolvido nesse assunto. Vou fazer uma comunicação ao Ministério da Saúde, para que poderá “abrir uma auditoria” interna para apurar o funcionamento dessa coordenação do SAMU. É muito estranho, vou fazer essa comunicação também à Comissão de Saúde da OAB e ao Ministério da Saúde Pública, porque me chama para fazer acompanhamento”, garantiu.
Segundo o professor André Luis, com o valor investido em manutenção seria possível adquirir novas ambulâncias.
“R$ 3,6 milhões seriam suficientes para comprar, a preços atuais, 10 ambulâncias. Gastamos 10 ambulâncias por ano. Há algo muito sobre isso, raramente há muito?Queremos nos aprofundar nessa questão”, concluiu.
A frota do Samu do município é composta por 18 ambulâncias, quatro motocicletas e 1 veículo de intervenção imediata (VIR). Contudo, de acordo com o relatório, 8 ambulâncias estavam fora de serviço durante as visitas de auditoria.
Conforme observado no relatório, existem contratos de manutenção em vigor, mas a manutenção não tem sido realizada no momento ideal, o que afetaria a disponibilidade de carros para ocupar as bases.
Além disso, existem alguns veículos cujas manutenções não foram realizadas, além de veículos que permanecem em manutenção e rotatividade por longos períodos. No material, são citadas como exemplo três ambulâncias, que estão em manutenção a 176 dias, 263 dias e 355 dias.
Como se não bastasse, as ambulâncias que já estão paradas, as que estão rodando também dão transtornos e necessitam de manutenções preventivas e corretivas, aparecendo falhas na sirene, giroflexo, luz de marcha à ré, piso, pneus, pedal de freio, além de terem compartimentos e maca. .
Faltavam também seis dos 26 medicamentos necessários para os carros do Suporte Avançado, além de tecidos e equipamentos obrigatórios, como estetoscópios para jovens e capas para pacientes queimados ou eviscerados, por exemplo.
Ele também descobriu que o ar-condicionado de todas as ambulâncias estava danificado.
Por fim, a maior parte da frota não teve seu seguro contra reversões de destino e outras coberturas renovadas.
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