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investigação
Sede do TCE-PB (Foto: reprodução)
As contas dos municípios de João Pessoa, Arara, Bayeux, Esperança, Bom Sucesso, Ingá, Mato Grosso e Paulista foram bloqueadas nesta segunda-feira (11). A resolução aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Como visto pelo ClickPB, por determinação do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, o mesmo bloqueio também alcança as contas das Câmaras de Vereadores de Cacimbas e Marcação.
O ClickPB verificou que os bloqueios ocorrem por não envio dos balancetes mensais de janeiro para o Tribunal. Com a decisão, as prefeituras e câmaras só podem movimentar o dinheiro nas contas após autorização do presidente da Corte.
Em nota, a Secretaria da Fazenda do Município de João Pessoa informou que uma instabilidade em uma ferramenta online atrasa o envio dos balanços ao TCE. Veja a íntegra da nota abaixo:
A Secretaria da Fazenda (Sefin), da Prefeitura de João Pessoa, especifica que na última sexta-feira, o envio dos balanços referentes às contas públicas de gestão direta e oblíqua referentes ao mês de janeiro ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) por meio da plataforma do Sistema Sagres, uma instabilidade apresentada por meio da ferramenta acabou não permitindo a conclusão do conhecimento.
Esta segunda-feira (11) termina o envio dos balanços e de todos os dados decididos através do quadro de investigação externa, de acordo com o novo regime 2024 do sistema Sagres. O Ministério da Fazenda lamenta o ocorrido e assegura o compromisso do controle com a transparência e o uso correto dos recursos públicos do Município, como testemunhado nos últimos anos por meio do próprio TCE-PB.
A Prefeitura de Bayeux ressalta que os balanços foram repassados e que aguardam a conclusão das atualizações.
A Câmara Municipal de Bayeux, do Ministério da Fazenda (Sefaz), se dirige à população de Bayeux e da Paraíba para explicar o congelamento de suas contas, realizado por meio do Tribunal de Contas (TCE-pb), na última sexta-feira (8).
Durante o envio dos balanços relativos às contas do município, administração direta e oblíqua, decorrentes do mês de janeiro ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a plataforma do Sistema Sagres, apresentou instabilidade por meio da plataforma acabou impedindo a conclusão do envio dos dados.
No entanto, nesta segunda-feira (11), a equipe da Sefaz está finalizando a entrega dos balanços e de todos os dados decididos por meio do Tribunal de Contas para análise, conforme foi publicado no novo Lay-out 2024. da fórmula SagresArray
A Secretaria da Fazenda lamenta o ocorrido e reafirma seu compromisso de continuar operando e priorizando a transparência e a prestação de contas aos recursos dos demais bayeuxenses.