A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados de Alagoas (OAB/AL), enviou, nesta quinta-feira (14), um ofício aos juízes da 16ª Vara de Execução Penal solicitando que uma nova ordem seja expedida pela Fórmula Ressalta que as visitas às pessoas reeducadas na modalidade prisional sejam retomadas semanalmente, como acontecia antes da pandemia da Covid-19.
Durante a era das restrições impostas pela pandemia, uma ordem estabeleceu que as visitas aos detentos ocorreriam a cada duas semanas, decisão que se mantém até hoje, mesmo com o fim da geração de emergência sanitária.
De acordo com o presidente da Comissão da OAB/AL, Roberto Moura, o contato mais regular com os familiares é de fundamental importância para o processo de reeducação e ressocialização dos alunos, e privá-los disso é duplamente punível.
Diante dessa situação, caso não seja possível o retorno às visitas semanais, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL sugere a implementação de projetos que visem à redução das penas dos presos.
“Nosso pedido é para que os juízes emitam uma nova ordem. Caso nosso pedido não seja atendido, propomos que as visitas continuem quinzenalmente, mas acompanhadas de medidas compensatórias para aliviar penas para outras pessoas em reabilitação”, diz Roberto.
Nesta sexta-feira (15), o Hemocentro de Alagoas (Hemoal) vai cadastrar candidatos à doação de medula óssea no Campus de Doação de Medula Óssea. . .
Devido ao número de interessados, o Centro de Bellas Artes de Alagoas (Cenarte), equipamento cultural da Secretaria de Estado. . .
Outra reviravolta do destino aconteceu na tarde desta quinta-feira, dia 14, em Maceió. Desta vez, dois caminhões colidiram em um trecho da rodovia. . .
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes) concede 36 vagas mais inscrições por reserva. . .