Na semana em que a fuga de dois detentos de um criminoso federal abalou o país, um olhar para as estatísticas sobre a população criminosa de Mato Grosso do Sul é convincente.
Desses, a maioria dos mais de 17. 400 presos que cumprem penas seguras tem penas que variam de 8 a 15 anos (cerca de 2. 500 pessoas). No entanto, 12 detentos em presídios de MS estão cumprindo penas de mais de cem anos.
Os números apresentados neste relatório aparecem no ciclo 14 do levantamento sistemático da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Criminais), que abrange o período de janeiro a junho de 2023. A atualização é bienal, baseada no conhecimento fornecido pelas prisões.
Até a data de referência, a população criminosa era de precisamente 17. 454 mil pessoas em celas físicas, das quais 4. 364 estavam em prisão preventiva. Além desses, a fórmula também identifica 255 criminosos detidos por meio da Polícia Judiciária, Batalhões de Polícia e Bombeiros do Exército.
Desses mais de 17 mil presos, 10. 295 estavam em regime fechado, 877 em regime aberto e 2 mil em regime semiaberto. Nesse período, a Agência Nacional de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) tomou conhecimento de 84 pacientes ambulatoriais. tratamento, 77 pacientes internados e 4. 121 pessoas em prisão preventiva.
A investigação consolidada por meio da Senappen serve, entre outros casos, para ampliar as políticas para os presos, agregando ressocialização e logística: uma organização para evitar fugas como a que vem roubando a cena ultimamente.
Através dos números é imaginável perceber quem são, que penas cumprem, em que bairros merecem estar e que tipo de assistência merecem receber.
Nesse contexto, a maioria dos fatos incluídos na pesquisa, 36,55%, refere-se à Lei de Drogas, que instituiu o Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas) e prescreveu critérios para reprimir o tráfico de drogas.
Esse é um desafio especial para Mato Grosso do Sul, que, como conhecido corredor do tráfico de drogas, responde por mais de um terço dos crimes cometidos por infratores nesse universo.
Nos presídios estaduais de MS, há 6. 676 sentenças relacionadas a drogas, seguidas de 5. 667 sentenças (31,02%) por crimes patrimoniais; 13. 331 condenações (8,24%) por crimes contrários ao crime envolvendo a criança; e 1. 148 (7,93%) referiram-se a crimes contrários à dignidade sexual, entre outros. Aqui, o número de condenações pode estar relacionado a vários presos.
Em termos de crimes violentos, os homicídios atingiram outras 1. 213 pessoas (12,39% do grupo) em celas físicas do MS. O estupro de vulnerável representa 772 detentos (7,88%); estupro, 546 (5,57%); Outras 372 pessoas fugiram (3,80%). Há 30 condenações por tortura e 22 por tráfico de armas estrangeiras.
O fato inicial deste relatório é que 12 detentos em presídios de MS estão cumprindo penas de mais de cem anos. No entanto, são uma minoria absoluta. As penas máximas usuais, como a lei de drogas, condenam os réus a penas entre 8 e 15 anos, além de outros crimes hediondos. Nesse grupo, há outras 2. 438 pessoas condenadas a penas de 8 a 15 anos, enquanto 2. 207 têm penas entre quatro e 8 anos. Confira os principais pontos abaixo.
O conhecimento de Senappen mostra que menos de 10% da população criminosa que vive nas celas físicas dos criminosos do Estado são mulheres. Enquanto há 16. 340 homens (93,6%), o contingente feminino é de 1. 114 mulheres (6,38%). A maioria dos presos tem entre 35 e quarenta e cinco anos, o que corresponde a 29,63% do total.
Eles são seguidos pelo restante das pessoas de 25 a 29 anos (20,71%). Seguem-se os de 30 a 34 anos (20,5%); 18 a 24 anos (13,73%); e entre 46 e 60 anos (12,27%). Pessoas com mais de 60 anos, menor componente da estatística, respondem por 2,44%. Não há dados sobre a idade de 0,72% dos presos.
Outro segmento de estatísticas completa o perfil. Em Mato Grosso do Sul, 53% dos presos são mestiços, enquanto 12,95% são negros, 30,6% são brancos e 2,46% são indígenas. Apenas 0,17% são amarelos.
Em relação à deficiência, a Agepen tem 229 infratores, dos quais treze são cadeirantes. Entre a população criminosa masculina, 42,98% têm deficiência física, enquanto 35,96% têm deficiência intelectual. Os deficientes visuais e auditivos representam 4,39% e 5,26%, respectivamente. Enquanto 11,4% são multideficientes. Entre as mulheres, há apenas uma detenta com deficiência auditiva, dada a data da pesquisa.
Argentinos, bolivianos, peruanos, paraguaios. . . As estatísticas também mostram que estrangeiros estão detidos em celas criminosas em Mato Grosso do Sul, a maioria nascida em países vizinhos. Segundo Senappen, há 241 infratores de outras nacionalidades, sendo 40 mulheres (15,6%) e 201 homens (83,4%). São 137 paraguaios, 82 bolivianos, 10 venezuelanos, 7 argentinos, quatro peruanos, 3 haitianos, 2 equatorianos e 2 uruguaios. Por fim, há um criminoso dos seguintes países: Guiné, Japão, Líbano e Holanda.
Senappen informou que há 9. 259 vagas em 38 presídios por meio da Agepen, sendo 8. 380 para homens e 879 para mulheres.
Assim, levando em conta o número de vagas, o déficit é de 8. 195, para uma população criminosa de 17. 454 pessoas. Nesse contexto, uma estratégia seguida pela Corte para reduzir a superlotação é baseada na vigilância eletrônica, tornozeleiras.
No caso de Mato Grosso do Sul, segundo a Secretaria, a capacidade de inscritos das tornozeleiras é de 3. 297. No entanto, em junho de 2023, o aparato de monitoramento contava com 3. 366 vigilantes – 2. 921 homens e 445 mulheres.
Inaugurada em 2021, a penitenciária estadual fechada para homens Gameleira II aumentou em 13% a capacidade de presídios fechados para homens em Mato Grosso do Sul e é entendida como um avanço na redução do déficit, que ainda é significativo, quase duas vezes maior do que o déficit na capacidade carcerária, dados da Senappen.
A explicação deve diminuir com mais quatro presídios no estado: em janeiro deste ano, o Ministério da Fazenda repassou R$ 14,9 milhões para a estrutura do presídio de baixa complexidade Gameleira III, em Campo Grande, com capacidade para mais de quatro detentos. Este será o primeiro de um total de quatro complexos a serem construídos em parceria com o governo federal.
Um trecho do acordo entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Governo de Mato Grosso do Sul publicado em setembro de 2023. Inicialmente, o então ministro, Flávio Dino, já havia informado sobre a medida de R$ 121 milhões.
O convênio visa a execução penal, a ressocialização e a infraestrutura de segurança do Estado de MS, por meio da movimentação voluntária de recursos do Fundo Penitenciário Nacional para a estrutura de quatro centros penitenciários. Serão presídios de baixa complexidade, com preço unitário máximo de R$ 15 milhões, totalizando R$ 60 milhões.
Graças a esses investimentos, Campo Grande deve ter dois novos presídios, além de outros dois no interior. Investimentos em presídios também acabam sendo investidos na segurança das áreas de fronteira de Mato Grosso do Sul: a promessa é destinar R$ 121 milhões para Mato Grosso do Sul, dos quais quase uma parte será gasta na estrutura dos presídios.
Na ocasião, o secretário Antonio Carlos Videira também acrescentou ao Jornal Midiamax que essas transferências para presídios de Mato Grosso do Sul também foram usadas para segurança nas áreas de fronteira com Paraguai e Bolívia. Justamente por ser uma área de fronteira, ponto de trânsito para o tráfico de drogas, contrabando e estelionato, MS acaba tendo muitos detentos de outros estados em seus presídios. Com isso, também é alocado um orçamento para esses presos.
Sobre o Presídio Feminino de Campo Grande, cujas pinturas estão sendo detidas, a secretária disse que já foram destinados recursos para sua conclusão e que as pinturas vão continuar.
A reportagem procurou a Agepen, que analisa as facetas geopolíticas da superlotação do estado.
“A superlotação carcerária é um desafio enfrentado pelo país e, em Mato Grosso do Sul, deve-se basicamente ao alto índice de prisões decorrentes, em especial, do tráfico de drogas, devido à posição geográfica do estado que faz fronteira com dois países produtores de drogas. e faz fronteira com cinco estados”, diz a nota.
A empresa destacou ainda que há 407 novos cargos na estrutura e que há uma comissão com a Senappen para criar mais 430, com ampliações de unidades criminais, “já com recursos aprovados, além da estrutura de mais 4 criminosos que serão encarregados”. 1. 600 vagas (três na capital e uma no interior). “
Por fim, a nota ressalta que o combate à superlotação também é realizado por meio de movimentos de ressocialização que contribuem para a não reincidência da criminalidade, refletindo a remissão de penas e a consequente redução do número de presos.
“Mato Grosso do Sul está entre os estados brasileiros com índices de trabalho árduo por parte dos detentos, ultrapassando a média nacional de 10%, além disso, está entre os 10 estados brasileiros que divulgam e inserem os detentos o máximo possível nas atividades educacionais”, conclui a nota.