Sefaz-MS,
29/02/2024 às 08:05 • Atualizado em 29/02/2024 às 08:06
Quase uma parcela dos proprietários de veículos automotores em Mato Grosso do Sul optou por pagar o IPVA à vista e se beneficiar da redução de 15%. Entre as contas e a primeira parcela, cerca de R$ 575 milhões foram arrecadados dos cofres públicos. Os carros de passeio – além da clássica redução de 15% para pagamento em dinheiro – obtêm vantagens da alíquota do IPVA mantida em 3% – um alívio de 40%, levando em conta os 5% previstos em lei. A taxa se manteve em 1,5%, com alívio de 50% nas despesas.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Flávio César, 297. 184 contribuintes (45%) pagaram o imposto à vista, totalizando R$ 529. 325. 974,58,20% dos proprietários, ou seja, 134. 859 contribuintes optaram pelo pagamento parcelado, benefício de R$ 45. 610. 037,05.
O IPVA é a maior fonte de arrecadação do governo estadual, o ICMS. O valor arrecadado é compartilhado 50/50 com os municípios e é executado de acordo com o planejamento monetário, que vai desde a remuneração dos trabalhadores até políticas públicas como educação, saúde, segurança pública, entre outras.
O valor do imposto é calculado com base no valor médio de mercado do carro (custo de mercado), multiplicado pela sua alíquota. O custo de mercado é apurado por meio da tabela FIPE, que é recolhida à base de cálculo do imposto. Até 2024, foram distribuídos 898. 515 folhetos aos proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul, o que representa um faturamento esperado de R$ 1,2 bilhão.
Notícia
As novidades do IPVA 2024 foram a isenção para veículos movidos a GNV, a opção de pagamento da 1ª parcela ou da parcela única via PIX e para frotistas que se beneficiam do alívio da base de cálculo em 2023, que não a aproveitam. É obrigatório solicitar o auxílio emergencial para 2024, pois ele é concedido automaticamente, desde que atendidas as situações necessárias por meio da Sefaz-MS (Secretaria de Estado da Fazenda).
“Neste ano, a pedido do governador Eduardo Riedel, os contribuintes puderam aproveitar a facilidade de pagamento por meio do PIX. Ainda com a concessão de isenção fiscal, são obtidas vantagens para veículos movidos a GNV. O combustível natural é um combustível vazio, que gera menos dióxido de carbono (CO₂), o que ajuda na qualidade do ar. É o governo de Mato Grosso do Sul que está aplicando impostos contrários em favor de um Estado-membro mais próspero, inclusivo, verde e virtual”, disse o secretário de Estado Flávio Cesar.
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