A espera finalmente acabou para outras pessoas com deficiência que moram no estado do Rio de Janeiro e precisam adquirir um veículo isento de impostos, uma vez que o Projeto de Lei 3. 091/24 já foi aprovado por meio da Alerj, que aprova a ampliação do limite para R$ 120 mil proporcionalmente para ICMS e IPVA.
Elaborado pelo próprio governador do RJ, o PL agora retorna ao Executivo para ser sancionado ou vetado, o prazo para essas medidas é de 15 dias corridos. Supondo que seja o usuário que propôs a proposta, ela provavelmente será aprovada. .
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Isso corrige uma diferença significativa entre o Estado e um componente gigante do país, já que o Rio de Janeiro chegou a sancionar o teto proporcional de R$ 100 mil, enquanto até hoje só vigora o teto global de R$ 70 mil, que como sabemos, é inútil para 2024. .
“O limite existente para a concessão de benefícios criou um fato de que não há carros no mercado adaptados aos desejos expressos de outras pessoas com deficiência. Além disso, é necessário um ajuste baseado no aumento da carga de produção. carros em Brasil. La proposta reforça a importância dos incentivos como medida obrigatória de inclusão, igualdade de oportunidades, qualidade de vida e dignidade para as demais pessoas com deficiência”, explicou o governador Cláudio Castro no texto do projeto de lei.
Junto com o projeto, o governador enviou à Alerj as estimativas de isenção tributária com a regra entrando em vigor pelos próximos três anos. As previsões para cada ano incluem isenções no valor de R$ 17,2 milhões, totalizando R$ 51,6 milhões até o fim de 2026. O efeito na avaliação foi elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Fonte: ALERJ