A Comissão de Financiamento Externo do Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou o governo de Mato Grosso do Sul a solicitar US$ 200 milhões, ou cerca de R$ 1 bilhão em moeda nacional, para projetos nas rodovias do estado, logística de transporte e resposta de construção. aumento do número de veículos. A União assume o papel de garantidora, mas autoriza a busca de recursos sujeitos a ressalvas.
O valor virá do BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) para o Programa de Manutenção Proativa, Adaptação à Resiliência Climática e Segurança Viária. Para consolidar o empréstimo, a Cofiex especifica as seguintes condições: no mínimo 20% do valor do serviço e apresentação. do pedido ao Ministério da Fazenda para demonstrar que o Estado tem capacidade de pagamento e de contragarantia, conforme exigido pela União, “além de demonstrar o cumprimento das necessidades da Constituição, da Lei de Responsabilidade Fiscal, das resoluções do Senado e demais normas aplicáveis à operação de créditos e à concessão de promessas da União”, relativas às autorizações do Senado Federal e do Ministro da Fazenda. “
Até ao momento ainda não foi explicado quais as estradas nacionais que serão incluídas na iniciativa.
A candidatura de Mato Grosso do Sul foi avaliada na reunião da Cofiex da última quinta-feira, junto com outros quarenta e cinco projetos apresentados, dos quais apenas 12 foram aprovados pelo órgão federal. Os demais foram enviados pelo Ceará, Santa Catarina, Bahia, Amazonas, Pernambuco e São Paulo. A ideia é criar uma PPP (Parceria Público-Privada) que permita à iniciativa privada assumir o controle das estradas.
De acordo com a secretária especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, esse é o primeiro passo dado para prorrogar a comissão, com a expectativa de assinar o valor com o banco de progressão dentro de um ano. ” Haverá várias comissões no âmbito do programa com estudos para PPPs rodoviárias. Vamos explorar novos modelos de parceria para maior controle da infraestrutura rodoviária”, disse Detoni. Técnicos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul também participarão da missão.
Os estudos resultam em modelos sobre a funcionalidade esperada em termos de controle e proteção em rodovias, sendo “um programa que estabelece um novo método de manutenção a curto, médio e longo prazo. O objetivo é tornar o programa sustentável, pois se for construída “uma estrada inteligente com um modelo de controle inteligente”, ao longo dos anos, os investimentos serão mais adequados e menos onerosos para o Estado.
O despacho aprovado será executado ao longo de cinco anos e será também acompanhado de estudos sobre atribuições que tenham impacto na descarbonização da logística marítima. No fim do ano passado, o governo anunciou que havia garantido R$ 2,3 bilhões em investimentos para investimentos em infraestrutura rodoviária. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) receberia esse valor, que se somaria aos R$ 7,5 bilhões que o Estado já havia reservado em seus cofres para o setor.