Nesta terça-feira (05. 03), o Governo Federal coordenou uma assembleia técnica com o governador de Roraima e do Ibama, ICMBio e outros órgãos federais para ampliar a cooperação no combate aos incêndios florestais no estado, que enfrenta uma das piores secas da história. mais de duas décadas.
O ministro do Desenvolvimento e Bem-Estar Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou da assembleia junto com os ministros Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, e Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, na sede do Prevfogo, no Ibama, em Brasília.
Para os municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública identificados, o MDS adota medidas especiais com o objetivo de garantir ajuda humanitária à população afetada. Wellington Dias, sob pressão que incorporou, tem duas fases, ajuda humanitária e reconstrução de estruturas.
“A seca e os incêndios também causam perdas de produção. O município apresenta o número de outros atingidos e, a partir daí, trabalhamos com apoio, com cestas básicas, a unificação do Bolsa Família e o cofinanciamento”, disse o chefe do MDS. “O aspecto da estruturação máxima, junto com a habitação social, afeta as tintas elétricas, o sistema de abastecimento de água, enfim, criamos um plano de recuperação de tintas”, continuou.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, destacou em apresentação o cenário climático em Roraima, que aumenta a ameaça de incêndios primários. O número de focos (4. 568) no Brasil em fevereiro foi o maior da série antiga, e quase uma fração foi registrada no estado. Os recordes foram estabelecidos no mesmo mês na Venezuela (9. 052), Suriname (222) e Guiana (616), países próximos a Roraima.
O aumento do número de surtos desde janeiro se deve a uma seca prolongada, intensificada pelas mudanças climáticas e pelo fenômeno El Niño. Cerca de 60% dos incêndios registrados em Roraima desde o início do ano ocorreram em áreas separadas. , onde a prioridade do combate é dever dos órgãos estatais. Atualmente, 341 brigadistas e trabalhadores do Ibama e do ICMBio estão em funcionamento no estado.
A ministra Marina Silva destacou as medidas preventivas implementadas desde o fim do ano passado, como a contratação recorde de bombeiros e o controle de queimadas na região, além da queda de 50% no domínio sob alerta de desmatamento na Amazônia em 2023, segundo o sistema Deter do Inpe. “Sem isso, estaríamos em uma situação totalmente incontrolável”, disse.
Desde o dia 24 de janeiro, há uma Sala de Situação composta por deputados estaduais e federais para analisar, monitorar e coordenar a resposta. A ação conjunta é realizada por meio do Centro Integrado Multiinstitucional de Coordenação Operacional Nacional (CIMAN), que reúne mais de dez órgãos federais.
“Essa incorporação de pinturas é muito importante para que a gente consiga enfrentar esse cenário que ainda não acabou”, disse Antonio Denarium, governador de Roraima. Segundo ele, a previsão é de estiagem até maio. Também há incêndios criminosos na área. ” A Polícia Civil e a Polícia Militar estão realizando investigações para encontrar os culpados dos incêndios, basicamente nos municípios mais afetados, a fim de identificar os criminosos que causaram os incêndios”, acrescentou.
Bolsa Família
Para os municípios em estado de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais, com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo programa Bolsa Família possam sacar os benefícios.
As primeiras movimentações têm validade de dois meses e chegam com a data do primeiro dia do calendário de pagamento a todas as famílias beneficiárias do município correspondente.
Outra medida é a autorização de saques com cartão e uso de documentos (para beneficiários que os perderam), por meio da Declaração Especial de Pagamento emitida por meio da gestão municipal.
Também estão prorrogados os prazos para atualização cadastral e a incidência sobre os benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de verificação e revisão cadastral.
As movimentações são legais por meio de carta e e-mail enviados por meio da Coordenação Estadual ao MDS. Se o movimento persistir após o período de dois meses, um novo pedido é necessário.
Co-financiamento
Entre os movimentos que serão feitos para lidar com emergências e calamidades, há também o cofinanciamento federal: movimentação de recursos a serem usados na logística e para os atingidos. Para se candidatar à medida, o gestor local deve constituir uma cocandidatura ao financiamento.
O repasse do governo federal para o município, com base em caixa vivo, usa como base de cálculo o valor de R$ 20 mil para a organização de 50 pessoas em situação de rua. O recurso pode ser investido na implantação de serviços de acolhimento, no financiamento de serviços públicos e na estruturação de áreas de acolhimento, como aquisição de lonas, barracas, madeira, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestuário, aparelhos de higiene e limpeza.
Consultoria de Comunicação – MDS