Em linha com a promessa do governo federal, o Ministério das Cidades anunciou nesta quinta-feira (29/2) a liberação de R$ 44 milhões para a estrutura e reforma de casas afetadas no ano passado pelas enchentes no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul. Durante o rito no município de Muçum, o secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, foi pressionado a tornar obrigatória a criação de uma nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para atender a demanda emergencial. Graças às Calamidades Rurais do MCMV, a pintura de seiscentas casas foi legalizada nos 39 municípios afetados pelas fortes chuvas de 2023.
O ministro da Cidade, Jader Filho, participou da ocasião por meio de um vídeo, já que um imprevisto em sua agenda o impediu de viajar para o Sul. Na mensagem enviada aos demais moradores do Vale do Taquari, ele lembrou que a liberação desses recursos é uma resolução do presidente Lula. E disse que pretende estar no domínio do Rio Grande do Sul “quando as casas estiverem prontas”.
Como reação ao desastre do ano passado, o Ministério das Cidades definiu, com a publicação da Portaria nº 1. 417, de 2023, uma modalidade de serviço expresso e um objetivo destacado de seiscentas moradias, visando facilitar a satisfação imediata da demanda causada pelas enchentes. Proporções significativas que afetaram o sul do país.
O secretário de Estado Hailton Madureira disse que o conceito do MCMV Calamidades Rurais nasceu após a tragédia no Vale do Taquari, a partir de reuniões com inúmeros prefeitos e entidades de servidores rurais para ver a forma mais produtiva de o governo federal atender os desabrigados. que o valor destinado por meio do ministério já foi repassado à Caixa. A Portaria 173/2024, publicada no Diário Oficial da União, lista as propostas apresentadas por intermédio do agente monetário para a adjudicação de contratos.
Para esses recursos, as propostas aceitas tinham que estar localizadas em municípios que declararam estado de emergência ou estado de calamidade pública, a partir de 1º de janeiro de 2023 e identificadas por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
O despacho estabelece que o procedimento para a execução das propostas contratuais apresentadas através do agente monetário deve tramitar no prazo de 180 dias, a partir desta quinta-feira. Posteriormente, a Caixa, gerente operacional do MCMV Rural, terá que enviar a lista de contratados. propostas ao Ministério das Cidades no prazo de 40 dias.
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