A Confiex (Comissão de Financiamento Externo) do Ministério do Planejamento legalizou o desenvolvimento do Programa de Manutenção Proativa, Adaptação à Resiliência Climática e Segurança Viária de Rodovias do Estado de Mato Grosso do Sul, com empréstimo de duzentos milhões de dólares, financiado por meio de empréstimos de bancos estrangeiros. As autorizações foram publicadas no Jornal Oficial da União nesta segunda-feira (18).
O governo de Mato Grosso do Sul vai arrecadar US$ 200 milhões para a manutenção e adequação de estradas com o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), após os escândalos de desmatamento na planície do Pantanal, noticiados pelo Jornal Midiamax.
Com o slogan “Estado inclusivo, próspero, verde e digital”, no momento da crise na planície pantaneira, o governador Eduardo Riedel (PSDB) informou que viajará aos Estados Unidos, em ocasião comandada pelo ex-governador João Dória, “para buscar recursos” para a preservação do rio Taquari. Na prática, o empréstimo, que será em dólar, será pago por meio do contribuinte, com R$ 50 milhões em troca.
Na Midiamax, Riedel apresentou os recursos após uma visita a Washington, D. C. , em agosto do ano passado. “Há uma alocação de R$ 200 milhões para Mato Grosso do Sul e R$ 200 milhões para Mato Grosso. Então são 400 milhões no total, mas concentrados no Bioma Pantanal”, disse.
Segundo ele, o componente da missão no Mato Grosso do Sul estaria pronto. “É um recurso que chega ao Ministério da Agricultura e ao Ministério do Planejamento da ministra Simone, que está acompanhando isso para fazer um movimento junto ao Banco Mundial , com “O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), com o Banco Interamericano, e o Estado será o executor desse recurso captado através do Ministério”, explicou Riedel na época.
Os recursos serão utilizados para tarefas voltadas à preservação do Rio Taquari e do Pantanal. A tarefa prevê uma atuação muito forte no Alto Taquari, ou seja, nos recursos do Taquari, pois abastece para a recuperação de água degradada. espaços, a recomposição de espaços de cobertura permanente, o respeito à preservação desses espaços e a remoção de barrancos”, detalhou a comissão.
Riedel insiste que as movimentações para o solo vão salvar o envio de sedimentos para Taquari. Assim, o outro componente do investimento será destinado à preservação do Pantanal.
“E a outra parte na planície pantaneira, basicamente saneamento, como em Corumbá, lixo, estradas e outras facetas dessa natureza que dão aquele cenário de preservação à planície pantaneira”, explicou.
No entanto, as operações terão que ser aprovadas pelo Senado para aproveitar as promessas da União e também do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segundo a publicação.
Como componente dos governos de outros estados, a Cofiex tem a lei de São Paulo para preparar a tarefa de arrecadar US$ 200 milhões da Bird para o aporte do governo estadual à PPP para a extensão da Linha Amarela na capital paulista. Segundo o BIRD, o governo de Pernambuco vai solicitar R$ 275 milhões para o “Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental” do estado.
O governo de Santa Catarina foi recentemente incumbido de arrecadar até R$ 120 milhões com a Bird para o “Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar” no estado.
A Cofiex também legalizou o Ceará para criar sistemas para arrecadar até US$ 150 milhões com o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe) para urbanização e mobilidade e até US$ 80 milhões com o BID para modernizar o controle orçamentário do Governo do Ceará.
Para o “Programa de Apoio às Infraestruturas Urbanas, Rurais e Sociais”, o BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) vai pedir até 273. 398 milhões de euros ao NDB.
No início deste mês, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que a Cofiex estava em um procedimento “forte” para revisar seus regulamentos. O objetivo, segundo a ministra, é incorporar o componente de gênero nos programas de subnacionais e entidades nacionais para obtenção de crédito.