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22/03/2024 03:00, atualizado em 22/03/2024 08:51
O círculo de familiares de Zuleide de Carvalho, de 58 anos (foto principal), briga na Justiça para que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) custeie o carregamento do paciente renal, que terá que passar pela suspensão das sessões de hemodiálise em uma clínica conveniada à rede pública, em Santa Maria.
Devido a dificuldades de deslocamento, a dona de casa precisou ser internada no Hospital Regional do Gama (HRG) há 10 dias, após não conseguir comparecer a uma das sessões de tratamento e se sentir mal.
A mulher mora no Riacho Fundo II e faz hemodiálise 3 vezes por semana. Cada consulta tem duração de quatro horas. Para poder realizar o procedimento em Santa Maria, seria preciso pegar dois ônibus de ida e volta para Santa Maria. Mas, diante do problema renal, a família gastava cerca de R$ 650 por mês com transporte via aplicativo até chegar à hemodiálise.
Segundo a filha da paciente, Elaine Cristina Carvalho, de 39 anos, o círculo de familiares entrou em contato com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) para que a mãe fosse transferida para as sessões por meio da própria SES-DF. ele está desempregado e mora longe de Zuleide, ela também não tem condições de ajudá-lo com dificuldades financeiras.
“O Ministério da Saúde disse à Justiça que não tinha uma remessa para buscá-la em casa e levá-la à clínica. Pedimos-lhes que pelo menos verifiquem para convencê-los a pagar a taxa de envio pessoal por isso. “Minha mãe também não pode trabalhar, só mora no Bolsa Família e infelizmente não tenho carro para transportá-la”, diz Elaine.
Zuleide também tem um laudo médico em que o nefrologista que a atende afirma que o uso do transporte público representa um perigo para a mulher. Segundo o especialista, após o tratamento hemodialítico, o paciente possivelmente apresentaria hipotensão, tontura, síncope, hipoglicemia, fraqueza e cãibras. O transporte era obrigatório para garantir sua segurança.
“Não sabemos mais o que fazer. Minha mãe tem doença renal em estágio terminal. Ele quer que o remédio continue vivo. Eu sou o único usuário a culpar por sua atenção. A Clínica Santa Maria ainda é o lugar mais próximo da sua casa. Não tem clínica de usuários do governo perto da minha mãe”, lamenta a filha.
A dona de casa teme não conseguir dirigir o tratamento por falta de um carro para transportá-la de casa até o hospital. “Eu só procurei transporte para chegar ao hospital e voltar para casa. É muito complicado para mim ter transporte público. Tanto que agora estou internada por isso”, diz a paciente.
Em outubro de 2022, a Segunda Comissão de Recursos dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que o Distrito Federal disponibilizaria transporte individualizado a paciente em más condições físicas para que ela mal pudesse se submeter ao tratamento de hemodiálise.
O comitê concluiu que, neste caso, o programa Transit Flex Pass não é suficiente nem adequado.
O Distrito Federal, em sua defesa, afirmou que a lei distrital promete a outras pessoas com doenças renais crônicas o direito de fazer remessas públicas gratuitas. Ele ressaltou que a política pública de condicionamento físico não garante aos pacientes em diálise o envio individual de suas casas para a academia.
A exceção, segundo o acusado, são os casos de urgência e emergência, quando o paciente é transportado por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Ao analisar o recurso do relator que indeferiu o pedido como improcedente, a Comissão observou que, neste caso, o uso de transporte público solto não era suficiente, “dada a grande ameaça de dores de cabeça representada pelo procedimento de hemodiálise”. “Resta evidente o caráter excepcional, capaz de justificar a imposição ao réu da responsabilidade legal de assegurar o despacho” do paciente.
Resolução colegiada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), também publicada na mesma época deste julgamento, estabelece que “se comprovado o caso da impossibilidade pecuniária do escritor de arcar com os preços dos embarques pessoais, bem como a fragilidade de seu estado de saúde impedida pelo transporte público, o Distrito Federal terá que arcar com o remessa especial do paciente para sessões de hemodiálise para garantir a continuidade do tratamento”.
Em 2020, a Defensoria Pública da Cidade do México e o Ministério Público criaram um protocolo para o encaminhamento de pacientes renais.
Na época, o escritório recebeu um chamado em desenvolvimento para assistência jurídica para pacientes com doença renal crônica que precisavam de transporte para participar de seu tratamento. O objetivo da consultoria era criar normas que a salvassem da judicialização dos pedidos.
De acordo com a recomendação, parte do desejo de enviar pacientes é semelhante à distância entre a localização do apartamento e a academia com locais de hemodiálise.
Por isso, a SES-DF prevê um cronograma para ampliar o número de vagas disponíveis e a política territorial desse tipo de atendimento. Também será realizado um levantamento entre todos os pacientes que utilizam o meio de transporte e aqueles que os solicitaram ainda não conseguiram fazê-lo.
A Ouvidoria e o MPDFT também exigem que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal avalie os pacientes que utilizam ou solicitam o serviço para verificar se eles querem um encaminhamento médico individualizado e se podem usufruir da diálise peritoneal, que pode ser realizada em domicílio.
Procurada por meio da reportagem do Metrópoles, a SES-DF informou que não foi acionada à Justiça em relação a este caso.
Segundo o ministério, pacientes com doenças renais crônicas ganham vantagens graças à garantia do direito ao transporte público gratuito. “Pacientes de baixa renda e hemodiálise têm direito a transporte público gratuito (passe único) e, em condições em que o paciente tem maior grau de dependência, o acompanhante também tem direito a um único passe quando estiver com o paciente. “disse o secretário.
A Secretaria de Transportes e Mobilidade (Semob) está sob pressão para que outras pessoas com insuficiência renal crônica e central, assim como aquelas com câncer, vírus HIV e anemia congênita (anemia falciforme e talassemia) e anemia coagulatória congênita (hemofilia) possam usufruir do tratamento frouxo. Passar.
“A Semob especifica que, para usufruir da vantagem, é necessário utilizar um cartão especial. O cadastro pode ser feito digitalmente na internet do Passe Livre ou de usuário na estação BRB Mobilidade, na estação 112 Sul do metrô. Se o testamento for comprovado, o parceiro PNE também terá direito a ele.
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