247 – Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Emmanuel Macron, assinaram, na tarde desta quinta-feira (28/3), no Palácio do Planalto, 21 acordos, acrescentando cooperação jurídica estrangeira em matéria penal; Declaração de Intenção de Fortalecer a Cooperação contra a Mineração Ilegal; cartas de intenção de cooperação entre o Parque Amazônico de Guayana e o Parque das Montanhas do Tumucumaque; e a declaração de intenções que visa fortalecer a cooperação franco-brasileira para garantir a integridade do espaço de dados. A França é o terceiro maior investidor no Brasil, segundo o teste do controlador, com cerca de US$ 38 bilhões investidos. Em 2023, a indústria bilateral atingiu US$ 8,4 bilhões, totalizando US$ 2,9 bilhões em exportações brasileiras.
Lula condecorou Macron com o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, o mais alto ornamento do Brasil concedido a estrangeiros. A partir da extinta Ordem Imperial do Cruzeiro, a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul foi criada em 1932 para enaltecer nacionais e estrangeiros dignos da popularidade da nação brasileira.
Macron também a primeira-dama, Janja Lula da Silva, com a insígnia da Ordem Nacional da Legião de Honra no posto de oficial.
Lula destacou que, entre as potências clássicas, nenhuma está mais próxima do Brasil do que a França. Segundo ele, no contexto muito complexo do cenário existente, a discussão entre os dois países representa uma ponte entre o Sul Global e o Sul global evoluído em prol da superação das desigualdades estruturais e da criação de um planeta mais sustentável.
“Brasil e França estão determinados a trabalhar juntos para promover, por meio do debate democrático, uma visão comum do mundo. Uma visão assente no primado da produção sobre as finanças improdutivas, da solidariedade sobre o egoísmo, da democracia sobre o totalitarismo, da sustentabilidade sobre a exploração predatória”, sublinhou.
“Essa diversidade de questões se reflete nos mais de 20 acordos que assinamos hoje. Conversamos sobre as boas fortunas econômicas do Fórum Brasil-França, realizado em São Paulo, que não se reunia desde 2019. Analisamos táticas para expandir e diversificar o comércio, que atingiu US$ 8,4 bilhões no ano passado e pode crescer muito mais.
Lula destacou o presidente Macron com as novas oportunidades de investimento em infraestrutura e sustentabilidade, criadas por meio da PAC e do programa de neoindustrialização.
Ainda em seu discurso, o presidente brasileiro criticou a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e o fim dos conflitos na Faixa de Gaza.
O presidente Macron falou de suas escalas em Belém (PA), Itaguaí (RJ), São Paulo e, agora, Brasília, onde poderá falar sobre temas como meio ambiente, economia, defesa e cultura. A maior faixa de fronteira da França é com o Brasil, na Guiana Francesa. Macron disse que voltará ao Brasil neste ano e em 2024. “Voltarei em novembro para a cúpula do G20 e também virei no ano que vem à COP e (Lula) é convidado, em 2025, para uma escala de Estado na França para manter a amizade e celebrar as relações diplomáticas”, disse Macron.
1) Novo Plano de Parceria Estratégica Brasil-França
(2) Adenda ao Acordo de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal
3) Declaração de Intenções sobre a Aquisição do Centro Franco-Brasileiro para a Biodiversidade da Amazônia
4) Carta de intenções de cooperação entre o Parque Amazônico Guiana e o Parque Serra do Tumucumaque
(5) Declaração de Intenção de Reforçar a Cooperação na Luta contra a Mineração Ilegal
6) Declaração de Intenções sobre o Diálogo para a Transição e Segurança Energética e Minerais Estratégicos (DTSEM)
7) Declaração de Intenções sobre Matérias-Primas Críticas
(8) Memorando de Entendimento sobre a Modernização da Gestão Pública
9) Declaração de Intenções sobre Proteção e Defesa Civil
10) Memorando de Entendimento para Cooperação em Projetos de Desenvolvimento Regional Sustentável
11) Memorando de Entendimento com o Ministério das Cidades
12) Carta de Intenções para Cooperação em Saúde
13) Declaração de Intenções para a Cooperação Franco-Brasileira para Garantir a Integridade do Espaço de Dados
(14) Declaração de intenções no âmbito dos prós fundamentais da escolaridade e da promoção do multilinguismo
15) Carta de Intenções sobre Cooperação Desportiva
(16) Acordo de Segurança sobre o Intercâmbio de Informações Classificadas e Protegidas
17) Memorando de Entendimento sobre Financiamento do Desenvolvimento, Clima e Gênero
18) Memorando de Intenções entre BNDES e AFD
(19) Memorando de Entendimento de Cooperação Técnica EMBRAPA-CIRAD
20) Memorando de Entendimento para cooperação técnica EMBRAPA-IRD
21) Memorando de Entendimento entre o Banco da Amazônia (BASA) e a AFD.
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