Manaus (AM) – Entendendo que o tráfico de pessoas é uma verdade perturbadora e um crime que atinge milhões de pessoas, basicamente mulheres e meninas, a deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 106/2024 que estabelece medidas de combate ao tráfico de crianças no Amazonas.
Debora destacou que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 2,5 milhões de pessoas são afetadas durante este ano de criminalidade, gerando bilhões de dólares por ano. Ele explicou ainda que de uma ou três crianças traficadas para crianças, uma é criança.
“Entendendo que essa é uma realidade na Amazônia, principalmente no interior do nosso país, não podemos ficar de braços cruzados e teremos que arregimentar forças e combater esse tipo de crime. Por isso trago esse decreto que visa criar uma política de adaptação para combater o tráfico de crianças, bem como medidas de cobertura com o objetivo de apoiar o menor, a vítima e suas famílias diante desse tipo de crime hediondo”.
De acordo com o PL, o tráfico de crianças envolve a comercialização de jovens não apenas para fins de exploração sexual, como captação de órgãos, captação de óvulos, trabalho escravo e até adoção internacional, onde jovens são separados de suas famílias biológicas para serem vendidos a pessoas de países estrangeiros.
“Trata-se de uma atividade realizada por meio de organizações criminosas, violando direitos humanos e básicos. Os traficantes punem crimes que atuam em espaços periféricos e cidades de difícil acesso. Não podemos permitir que essas práticas se estabeleçam diante de nossos olhos. . Queremos agir com rigor. “
O projeto apresentado pelo parlamentar identifica os endereços localizados na região da tríplice fronteira do Brasil, Peru e Colômbia, de onde as vítimas saem do país para se tornarem vítimas do tráfico. Conhecida como fronteira “viva” ou “aberta”, um dos locais fica próximo ao porto de Tabatinga, a 4 minutos da rede de Santa Helena, no Peru. Outro endereço parte da cidade de Benjamin Constant para a Islândia, também no Peru.
“Mesmo que a polícia esteja atuando na área da tríplice fronteira, sempre identificamos uma vulnerabilidade e nossas vítimas acabam cruzando aquela fronteira. Muitas vezes, o usuário só faz a primeira ligação do passageiro e a vítima pode então sair do Brasil. que o governo está comprometido com o combate ao tráfico de drogas, mas também existe tráfico de jovens e adolescentes e teremos que continuar vigilantes e agir juntos”,
O parlamentar alertou que, embora as rotas também sejam conhecidas, ainda são de controle alfandegário.
“A direção mais comum é a partida forçada de outras pessoas pela rota peruana para a cidade de Caballococha, a duas horas de lancha da tríplice fronteira. De lá, por meio de aviões ou barcos, os traficantes chegam a Iquitos, a cidade mais importante do país. Navegue na Amazon e tenha acesso a publicidade de companhias aéreas de todo o mundo. Uma vez lá, é muito difícil conseguir alguém de volta. “
*Com da diretoria
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