Procon e Polícia do Consumidor preparam-se para combater a pirataria nos Estados-Membros

Kléber Clajus, Procon MS

29 de março de 2024 às 07:49 • Atualizado em 29/03/2024 às 07:51

Os grupos do Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) e Decon (Comissão Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) receberam, nesta quarta-feira (27), um combate à pirataria e falsificação de produtos no Mato. Grosso do Sul.

Em nome de empresas de tecnologia, entretenimento e vestuário, o advogado Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira apresentou aos trabalhadores os mecanismos de proteção seguidos no setor em termos de qualidade, proteção e proteção da logomarca, especialmente em itens autorizados.

Ferreira indicou que os consumidores fiquem atentos à qualidade, preço, embalagem, conhecimento do fabricante, do importador, se há ou não garantia, licença da logomarca utilizada – por exemplo, no caso de produtos esportivos e infantis -, além de certificações como a do Inmetro.

O diretor-presidente do Decon, Reginaldo Salomão, pressionou por querer quebrar o ciclo em que a pirataria financia o crime, colocando em risco a vida e a integridade física de quem consome seus produtos. Ele destaca ainda que, ao comprar no mercado normal, o valor tende a cair, empregos são criados e os direitos dos clientes são garantidos.

De acordo com o secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti, a qualificação do trabalho já realizado pelos fiscais do estabelecimento vinculado à SEAD (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos).

“Ações como essa nos permitem ampliar a sinergia e a cooperação na proteção ao cliente, a fim de proteger sua idoneidade e proteção no relacionamento com o cliente, coibindo práticas ilícitas que possam causar danos”, ressaltou Motti.

A ocasião também contou com a presença de servidores do Procon Campo Grande, da Bela Vista, da Polícia Civil, da Coordenação-Geral de Perícias e da Polícia Federal.

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