Fundo municipal de combate à violência contra a mulher obtém recursos

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de tufão para 27 localidades de Mato Grosso do Sul nas próximas 24 horas. Na tarde de hoje (29), Campo Grande, que não estava na lista do tempo, surpreendeu com chuvas moderadas, pegando os moradores desprevenidos.

De acordo com a estação meteorológica Inmet, em Campo Grande, a temperatura é de quatro horas da tarde. 29,6ºC e caiu para 25,7ºC.

Apesar da chuva fraca a moderada, não houve problemas de atendimento na cidade. Na Avenida Gury Marques e no domínio sul de Campo Grande, caíram chuvas que atrasaram um pouco o trânsito.

Chuvas leves caíram nos bairros da região norte. Em Vilila Nasser e bairros adjacentes, a intensidade das chuvas foi mais amena.

Municípios em alerta de tufão

O Inmet indica que os municípios em alerta para chuvas intensas são: Água Clara, Alcinópolis, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bandeirantes, Brasilândia, Camapuã, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corguinho, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Figueirão, Inocência, Jaraguari, Paraíso das Águas, Paranaíba, Pedro Gomes, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sonora e Três Lagoas.

O Inmet prevê chuvas entre 20 e 50 milímetros, acompanhadas de rajadas de vento de até 60 km/h, para os municípios de Mato Grosso do Sul.

A condição de chuva forte e nociva aumenta quedas de energia, queda de galhos de árvores, alagamentos e raios.

O Inmet aconselha as pessoas a estacionarem seus carros perto de torres de transmissão e outdoors. Em caso de ventos fortes, abrigue-se debaixo de árvores, pois há perigo de quedas e choques elétricos.

O instituto também recomenda evitar aparelhos eletrônicos ligados a uma tomada elétrica. Caso queira mais informações ou tenha alguma emergência, entre em contato com a Defesa Civil pelo 199 e com o Corpo de Bombeiros pelo 193.

O Fundo Municipal de Combate à Violência e Promoção dos Direitos da Mulher, o Fundo da Mulher, foi criado em outubro de 2018 para garantir recursos obrigatórios para a implementação de políticas públicas em favor das mulheres. No entanto, pelo menos desde 2022, a iniciativa não garantiu nenhum investimento, seja público ou privado.

O balanço do fundo foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), e indica que o saldo das contas se refere à fonte de renda imobiliária (R$ 1. 052,17) e do ano passado (R$ 9. 637,14), em 2023. dois valores somados somam R$ 10. 689,31, único valor previsto no Fundo da Mulher.

Em 2022, o saldo do ano passado foi de R$ 8. 748,51, mais R$ 888,63 de rendimentos de ativos, que juntos chegaram a R$ 9. 637,14, valor que ficou para o ano seguinte como saldo do ano passado. O preço da conta do Fundo da Mulher não substitui e só aumenta devido aos juros.

Ao mesmo tempo, as despesas do fundo são cerca de cinco vezes maiores. O balanço mostra que as despesas existentes são da ordem de R$ 28 mil. As despesas de capital, que são os investimentos realizados por meio da iniciativa, somam mais R$ 26. 000 (R$ 35. 637,00 na dotação atualizada). A soma dos dois valores totaliza um subtotal de R$ 54. 000,00 (R$ 63. 637,00 na dotação atualizada).

A chefe da subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial de Campo Grande, Carla Stephanini, disse ao Correio do Estado que o recurso aportado nas contas do Fundo da Mulher vem de uma doação de uma empresa feita há pelo menos dois anos. De acordo com a Comissão, o processo de concurso está em curso para que este montante possa ser utilizado para acções seguras.

Carla informou ainda que já foi firmado um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS) para financiar os recursos oriundos das multas aplicadas por descumprimento da legislação trabalhista.

Embora o Fundo da Mulher tenha como objetivo mobilizar recursos monetários para ações, é o único acordo firmado desde 2018, quando o programa foi criado. No entanto, a subsecretária disse que atividades semelhantes às políticas públicas em favor das mulheres estão posicionadas dentro do arcabouço do orçamento municipal, que não é afetado pela falta de verba.

“Trata-se de conscientizar – e nós fazemos – sobre a importância desse fundo, divulgar nossas pinturas sobre igualdade de gênero, combater a violência contra a mulher, garantir os direitos das mulheres”, disse a subsecretária.

De acordo com o texto publicado em Diogrande, a despesa foi fixada em R$ 54 mil, de acordo com as diretrizes do artigo 35 da Lei Federal nº 320/1964. Segundo a publicação, no ano passado, o Fundo Mulher “atuou diligentemente como estrutura de captação de recursos e divulgou sistemas e projetos”.

No entanto, os recursos arrecadados não estão incluídos no orçamento municipal. Além disso, de acordo com o texto publicado em Diogrande, afirma-se que nenhuma fonte de renda foi arrecadada por meio de doações e que o fundo não tem execução orçamentária ou monetária.

A prefeitura da capital questionou sobre o orçamento publicado em Diogrande e a arrecadação do Fundo da Mulher. No entanto, até a publicação desta reportagem, os assessores do executivo de Campo Grande não voltaram a tocar nos principais pontos da equipe do Correio do Estado.

Em 2023, especifica-se ainda que, em 2023, foram realizados “programas e projetos de qualificação profissional que visem a integração ou reinserção no mercado de trabalho, bem como programas e projetos de combate à violência”, através do Ministério.

Entre outros crimes cometidos contra a mulher, a Sejusp tem o maior número de denúncias de violência doméstica. Somente nos 3 primeiros meses deste ano, foram registrados 5. 411 casos de violência doméstica, sendo 4. 928 contra mulheres. Em 2023, houve um total de 22. 612 ocorrências, totalizando 20. 690 mulheres contrárias.

Os crimes de estupro também estão tendo resultados alarmantes: este ano, até o dia 28, foram registrados 455 casos, sendo 382 envolvendo a Matriz. No ano passado, foram registados 2. 287 casos de violação nos Estados-Membros, enquanto em 2022 foram registados 2. 065 violações envolvendo mulheres. Vítimas.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, Mato Grosso do Sul tem os maiores índices de violência contra a mulher, com a segunda maior taxa de feminicídio do país e a quarta posição no ranking de assédio criminal, entre outros índices semelhantes aos crimes contra a mulher. mulher.

Depois de um mês comprometido com muitas questões relacionadas à educação, o entrevistado desta semana no Correio do Estado é o titular da Secretaria de Estado de Educação (SED), Hélio Queiroz Daher, que falou sobre a comissão que está transformando o novo ensino médio e o programa do governo federal para inspirar jovens a perseverar na escola, Pé-de-Meia.

Para o secretário, as modificações no texto do novo ensino médio, que foram aprovadas na Câmara dos Deputados e estão recentemente sob atenção no Senado, são importantes.

“Vamos buscar conversar com nossos senadores para que percebam a importância do cronograma e mantenham o texto original, para que possamos desenhar essa substituição da forma mais temporária possível para que não tenha efeitos no ano letivo de 2025. “, disse.

É formado em Geografia pela Uniderp, especialista em Gestão Escolar pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e especialista em Gestão Sustentável do Turismo em Áreas Naturais pela Uniderp. É mestre em Educação pela Universidade do Estado de Mato Grosso do Sul (UEMS). É Coordenador de Ensino Médio do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação (Consed) e Secretário de Estado da Educação de MS.

Qual a sua opinião sobre os ajustes na Câmara dos Deputados no novo Liceu?

Nessa mudança, temos uma ampliação de tempo para o ensino fundamental geral, que é exatamente o do currículo que trata das disciplinas clássicas de formação, português, matemática, enfim.

Eram 1. 800 horas e agora têm 2. 400 horas. Naturalmente, esse é um tempo maior de exame para os nossos alunos nessas disciplinas, que são muito próximas do que será exigido no Enem. Então, a gente percebe que isso é positivo porque ter a oportunidade de melhorar, de avançar mais na carga horária e no aprendizado dessas disciplinas.

No que diz respeito à formação profissional, o texto aprovado pela Câmara mantém a carga horária anterior, ou seja, 1. 800 horas para as disciplinas da Base Nacional Comum do Programa e mais 900 horas para a formação profissional. No entanto, as trezentas horas restantes também podem ser dedicadas ao ensino técnico. Como serão essas pinturas na prática?O que vai substituir no MS?

Essa flexibilidade de trezentas horas é diretamente semelhante à carga horária exigida para um curso técnico. Por exemplo, os cursos técnicos de enfermagem exigem uma carga horária de 1. 200 horas, então teremos que usar as 900 horas previstas mais as trezentas horas restantes para cumprir a carga horária mínima para aquele curso.

Outros cursos exigem uma carga horária menor, 800 horas, 700 horas, 900 horas. Nesse sentido, você pode utilizar essas trezentas horas para formação geral fundamental, além das 1. 800 horas, indo até 1. 200 horas de formação geral fundamental, assim a prática terá relação direta com a carga horária do curso técnico a ser oferecido. Dessa forma, o aluno poderá participar de um curso com maior ou menor carga horária e ser cursado da mesma forma, tendo em vista que terá no mínimo 1. 800 horas de formação geral do ensino fundamental.

Quais são as expectativas dos secretários de Estado em relação à votação no Senado?Você já falou em atribuição na Justiça de MS?

Os secretários esperam que os trabalhos do Senado transcorram sem problemas. Há um entendimento comum entre os secretários, o Ministério da Educação e o Congresso Nacional, o relator, deputado Mendonça Filho, de que a proposta encontrou um consenso, uma forma de consenso entre as instituições interessadas nesse processo.

A Rede Estadual de Ensino conseguiu um feito, que é estar muito próximo de 1% de evasão e vazamento, estamos pouco abaixo de 1%, o que para nós é um valor antigo, fruto de um esforço muito grande através da Secretaria. Garantir que eles permaneçam na escola através de programas expressos, como a formação profissional, com as alianças que oferecemos, com estudos ativos que, justamente, aqueles alunos que começam a faltar à escola, com quadros para reestruturar a aprendizagem, entre tantos outros movimentos que ampliamos para garantir que esses jovens permaneçam na escola.

Então, estamos em um caminho muito inteligente, sabendo que o caminho certo é o que tomamos. E vamos continuar investindo para que cada vez menos alunos abandonem nossas escolas.

Na sua opinião, quais são os principais motivos que levam os jovens a abandonar a escola?

Hoje em dia, o principal motivo pelo qual isso leva os jovens a abandonar a escola é entrar no mundo do trabalho, mesmo que esse namoro seja através do subemprego, em que eles não têm histórico de trabalho, eles acabam entendendo que essa remuneração, esse trabalho é importante que eles deixem os estudos para seguir essa tarefa, Então, teremos até que trabalhar para oferecer a eles a opção de permanecer na escola, se qualificar e, após concluir os estudos, conseguir uma tarefa maior no mercado. De fato, a busca por uma tarefa é a principal motivação que leva nossos alunos a abandonar a escola.

O projeto de ajuda do governo federal, o Pé-de-Meia, pode reduzir o número de mais de 14 mil alunos que estão na escola, mas não estão?Um programa do governo estadual para substituí-lo?

A tarefa Pe-de-Meia é mais uma ação importante na luta dos governos federal, municipal, estadual e federal para combater a evasão escolar e trazer de volta jovens que já abandonaram a escola. Então nós temos dois casos separados, o Ninho do Ovo, voltado para acadêmicos que já estão estudando, e nós temos outra organização muito gigante de jovens que não são acadêmicos, que estão na escola, mas não estão, e nós queremos. Traga-o de volta.

O estado tem hoje 60%, ou pouco mais de 60%, das escolas que oferecem educação em tempo integral. Isso já é uma conquista, considerando que a meta nacional é de 50%, então superamos a meta do plano nacional em mais de 10%. . Hoje estamos em cem por cento dos municípios, ou seja, temos pelo menos uma escola em cada município de Mato Grosso do Sul ministrando cursos em tempo integral, essa é uma finalidade que só se pretendia cumprir em 2026. Mas com muita determinação, nossa equipe conseguiu fazer muito trabalho com as escolas este ano, então já conseguimos o acesso à educação em tempo integral em cem por cento dos municípios.

É claro que a política global da nossa rede não será 100% bem sucedida, porque temos de organizar escolas a tempo parcial, precisamente para os jovens que querem trabalhar. É por isso que continuamos a crescer, investindo em tempo integral, mas garantindo que os jovens tenham a oportunidade de frequentar a escola em tempo parcial quando não podem fazê-lo em tempo integral.

Em relação ao programa federal, o governo federal criou um programa de incentivo ao estudante em tempo integral diferente do anterior, que focava nas melhores escolas. Esse novo programa também atende escolas de ensino fundamental em dia integral, por isso há necessidade do Estado. e os municípios investirem em escolas de ensino fundamental integral, e estamos trabalhando nisso para que possamos ampliar ainda mais nossas escolas de ensino fundamental.

Ainda não há valor alocado para Mato Grosso do Sul, ainda está sendo feito um cálculo relacionado à política da nossa oferta em tempo integral. Acreditamos que em breve teremos o valor que será destinado à nossa rede para que possamos continuar investindo, com a ajuda do governo federal, na ampliação das nossas escolas de tempo integral.

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