Com o objetivo de alertar e conscientizar sobre a situação de seca que todo o estado vem passando ultimamente, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Setor de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, anunciou, em 22 de março, o Dia Mundial dos Direitos Humanos. sexto episódio da série: Por trás da fumaça, que aborda os depoimentos de quem enfrenta situações exigentes nesta época do ano e os movimentos de prevenção e atenção do Judiciário em relação aos recursos hídricos.
O Rio Branco, principal fonte de abastecimento do estado, atingiu a mínima de -36 centímetros, o menor ponto registrado em 2024, segundo informações publicadas pela Companhia de Águas e Esgoto de Roraima no dia 22 de março, disponíveis neste link.
Diante desse cenário, todos se unem em ações preventivas, educativas, econômicas e sustentáveis. O Tribunal de Justiça de Roraima promove campanhas de conscientização ambiental durante todo o ano, além de manter poços artesianos em áreas da capital e do interior.
De acordo com o subsecretário de Planejamento e Governança do TJRR, Arthur Azevedo, os poços artesianos têm como objetivo combater o desperdício e a escassez de água potável.
“O Poder Judiciário também é responsável por controlar o consumo de água, seu desperdício devido a vazamentos ou problemas hídricos, realiza campanhas internas e participa das atividades realizadas por meio de outros estabelecimentos para contribuir com a conscientização da sociedade como um todo. Também está envolvida em contribuir para a preservação dos recursos hídricos e minimizar danos ao meio ambiente”, disse o subsecretário.
Relatos de funcionários da fazenda revelam o efeito direto da seca sobre essa atividade.
“Para manter a plantação sob irrigação, tenho que economizar o dobro. Meu poço aqui está no limite, rego um pouco de manhã e à tarde. Há espaços que não impedimos de irrigar porque a água não os fornece. E à medida que o dia avança, [a água] diminui”, relatou a produtora rural e integrante das Camponesas do Lavrado, Edileusa Costa.
O camponês vive no domínio do projeto do convênio Nova Amazônia, localizado na zona rural de Boa Vista. Ele trabalha com outras pessoas da área para produzir cestas básicas que compõem a maior parte da renda das famílias. Devido à estiagem, o prazo de entrega das cestas é incerto devido ao tempo de produção dos produtos.
“Um produto na mesa de um ser humano traz aptidão e dignidade para a família”, frisou.
O agricultor Pedro Alberto Freitas sofre todos os anos com os incêndios que dominam o Montecristo e diz que devido à falta de água não sabe o que vai fazer se o seu espaço voltar a incendiar.
“Agora temos que esperar chover. Que Deus nos lembre aqui que estamos em uma série de uns 3 meses sem chuva. Tem que chover, tem água, o desafio é tão sério com a seca, que você tem um incêndio, você liga a bomba, a tubulação e não tem nem água. Os poços estão todos secos.
Boa Vista, que depende do Rio Branco para o abastecimento de água, ainda está racionada, mas a situação pode piorar se o rio continuar recuando, como afirma o ambientalista Silvio Teixeira.
“Até que as chuvas comecem no final de maio, junho, julho e agosto, quando chove em nosso estado, veremos uma mudança no clima e a situação pode melhorar. As chuvas são essenciais para que esses níveis de água, que estão muito baixos, aumentem”, explicou o ecologista Silvio Teixeira.
Governo local toma medidas para resolver situação existente
No dia 24 de fevereiro, o governador de Roraima declarou emergência nos municípios de Amajari, Alto Alegre, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Normandia e Uiramutã, devido ao agravamento da estiagem.
A Câmara Municipal da Boa Vista também declarou estado de emergência em várias áreas, destacando a gravidade da situação e a necessidade de agir rapidamente para lidar com esta crise sem precedentes. O decreto, com validade de 180 dias, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM). Com isso, o estado chega a 12 localidades que disseram estar sofrendo com a crise causada pela severa estiagem.
Vale destacar também os números emergenciais:
Bombeiros – 193. Iama: (95) 4009-9400 Polícia Militar (190), Polícia Civil (197) Disque Denúncia da Polícia Civil (181)
Por trás da fumaça
Este relatório do Dia Mundial da Água encerra a série de artigos especiais produzidos pelo Tribunal de Justiça sobre a seca em Roraima no início de 2024. Em seis edições, o Judiciário abordou temas como campanhas institucionais, mudanças climáticas, queimadas, biodiversidade e sustentabilidade.
O conteúdo completo está disponível no site do Tribunal. Além disso, também foram veiculadas matérias especiais em formato de áudio no Spotify, que pode ser consultado no perfil do “Tribunal de Justiça de Roraima”.