Publicado
por
Como parte de uma resolução estratégica para combater o injusto que prejudica os produtores de leite em Minas Gerais, o Governo do Estado de Minas Gerais, o Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), anunciou a implementação de uma nova política tributária sobre a importação de leite em pó. . leite.
O Decreto nº 48. 791, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28/03), determina a tributação de todas as importações desse produto para o Estado, postergando assim o mérito fiscal concedido no passado aos titulares do regime especial.
De acordo com as novas orientações, os direitos de importação sobre o leite em pó aumentarão de 0% para 12%. Além disso, a promoção parcelada desse produto resultará em um aumento de imposto de 2% para 18%. Essa medida, de caráter urgente, terá validade de 90 dias, o que marca um esforço direto do governo junto ao setor lácteo local diante da pressão das importações.
O anúncio está em linha com a montagem “Minas Grita pelo Leite” (para saber mais clicando aqui), que reuniu cerca de 7 mil fabricantes em Belo Horizonte, destacando a crise que afeta o setor devido ao acúmulo de importações, basicamente de países membros do Mercosul, como Argentina e Uruguai.
Minas Gerais, líder nacional na produção leiteira, com 27% do total brasileiro, enfrenta um cenário complicado. Em 2023, o país registrou um volume recorde de importações de leite em pó nos últimos 23 anos, um aumento de quase 96% até 2019.
As importações, principalmente da Argentina e do Uruguai, se beneficiam da isenção da Tarifa Externa Comum (TEC), o que afeta diretamente a competitividade do leite produzido em Minas.
Essa tendência de expansão das importações continuou no início de 2024, com compras externas recordes nos primeiros meses.
A situação pressiona constantemente os valores pagos aos fabricantes locais, afetando mais severamente os pequenos e micro produtores rurais. A queda no valor do leite pago aos fabricantes, que em janeiro de 2024 foi menor do que no mesmo período do ano passado, reflete as situações de exigência enfrentadas pelo setor.
O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Thales Fernandes, ressaltou a importância da nova medida. Segundo ele, a ação do governo visa reestruturar a produção de leite no estado, preservando uma das atividades mais clássicas e importantes. para a economia local, especialmente a agricultura familiar.
Índice/ODOC – O deputado federal Coronel Assis (União Brasil) disse que concorda com a aprovação do projeto de lei. . .
Conteúdo/ODOC – O pré-candidato a prefeito de Cuiabá, deputado estadual Eduardo Botelho (União), declarou que não tem intenção de “conversar”. . .
Conteúdo/ODOC – As deputadas federais Amália Barros (PL) e Gisela Simona (União) “aproveitaram” a aprovação do pedido de tratamento. . .
Um advogado de 33 anos foi investigado por confinamento forçado e violação dos direitos dos idosos, somando-se à alta administração dos idosos no país.
Um advogado de 33 anos foi investigado por confinamento forçado e violação dos direitos dos idosos, somando-se à alta administração dos idosos no país.
A Polícia Civil de Mato Grosso, a Comissão de Repressão a Entorpecentes (DRE), apresentou na tarde desta sexta-feira a investigação de. . .
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) reforça que apenas vans legais passarão pelo trecho do Portão. . .
A Unidade Descentralizada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em Guarantã do Norte (710 km de Cuiabá). . .
Os jantares da Paixão de Cristo, celebrados nesta sexta-feira (29. 03), assim como o Domingo de Páscoa, são momentos de celebração. . .
O Flamengo entrou em campo nesta sexta-feira (29) para enfrentar o Atlético Mineiro e venceu a partida para. . .
Nesta quinta-feira (28. 03), o Palmeiras garantiu sua vaga na final do Campeonato Paulista de Futebol com uma vitória emocionante sobre o Palmeiras. . .
Na partida válida pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro Feminino, o Gurias Gremistas encarou o Palmeiras,. . .
Os sonhos são um fenômeno desejável e misterioso que deixou a humanidade sem palavras ao longo da história. Em muitas tradições. . .
A Nintendo trouxe informações sobre o Nintendo 64, lançado em 1996, é um dos consoles mais icônicos e amados do mundo.
“Charlie e a Fábrica de Chocolate” é um filme que conquistou a mente de gerações ao proporcionar uma aventura inesquecível no mundo. . .
Jayme nega que VG esteja entre as últimas localidades com saneamento no Brasil: “Está piorando”
Margareth critica ICMBio por anunciar obras viárias: “a população vai pagar por essa incompetência”
União eliminou o Mixto em Rondonópolis por 2 a 1 e chegou à final nacional; Ver Objetivos
Secretário de Segurança de MT defende medidas mais rígidas contra visitação conjugal e advogados de faccionados de MT
Um avião de pequeno porte cai na zona rural de Lucas do Rio Verde e o piloto morre
O resultado de 2021 dá o tom de uma disputa acirrada pela presidência da OAB-MT em 2024
Programa mapeia situações de demanda e fornece respostas para startups do agronegócio de MT
O homem que roubou, estuprou e matou uma idosa de 84 anos é preso no bairro Cuiabá