Outra forma de proteção ambiental, uma das maiores considerações ambientais do mundo atualmente, começa nesta segunda-feira (1) com o mutirão de conciliação ambiental, promovido por meio da Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso em colaboração com o Ministério Público Estadual. a Polícia Civil e o Poder Judiciário, o Centro Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
O formato desenvolvido é o primeiro do país, com a participação da Polícia Civil, que se torna pioneira nesse tipo de procedimento no Brasil. A ação dá um caminho mais rápido para a meta número um do Estado, a pronta correção das violações e a reparação dos danos ambientais causados.
O Mutirão aborda as ocorrências mais complexas de crimes ambientais e proporciona àqueles que desejam conciliar respostas nas 3 áreas de responsabilidade, cível, administrativa e criminal. As ações serão realizadas nos meses de abril, julho, setembro e dezembro.
Para a delegada Alessandra Saturnino, essa técnica alivia a carga sobre os sistemas judiciais, implementa a responsabilização e a conscientização dos funcionários infratores e contribui para a efetividade da justiça ambiental. ” No campo penal, a conciliação tem papel fundamental na oferta da opção pela reparação. por danos ambientais, acrescidos via acordos de não persecução penal que venham acompanhados de cláusula de reparação do dano ambiental”, disse.
A titular da Secretaria de Meio Ambiente, delegada Liliane Murata, destacou a rapidez com que os conflitos são resolvidos e os danos ambientais são resolvidos. “A conciliação ambiental é uma oportunidade de resolver de forma temporária e objetiva conflitos que durariam anos e prejudicariam todas as partes envolvidas. Também permite que a dor seja resolvida muito melhor e de forma mais eficiente.
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