Milei substitui lei de escolarização da Argentina e criminaliza ‘doutrinação ideológica’ nas escolas

O governo do presidente argentino de extrema direita Javier Milei anunciou nesta quinta-feira (4) que apresentará ao Congresso um projeto de lei que visa “criminalizar a doutrinação em si”. A resolução ocorre em meio a uma greve de professores universitários.

Em declaração à Casa Rosada, o porta-voz presidencial Manuel Adorni disse ser “triste ver conteúdos e movimentos nas escolas cheios de militância ideológica”. Segundo Adorni, o governo pretende alterar dois artigos da Lei de Educação: o artigo 11, que trata dos objetivos da escolarização na Argentina, e o artigo 126, que trata dos direitos dos estudantes. O porta-voz não forneceu pontos principais sobre os ajustes que serão propostos.

Outro ponto abordado no discurso foi a criação de um canal de denúncias para acadêmicos e famílias denunciarem casos de “doutrinação” e “atividades políticas” nas escolas. O setor com maior índice de registro de processos judiciais é o Ministério do Capital Humano, que unificou Educação e Trabalho (com dados da Folha de S. Paulo).

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