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29/03/2024 02:05, atualizado em 29/03/2024 06:02
Professores da rede pública de ensino de Luziânia, cidade da periferia do Distrito Federal, reclamam que a Secretaria de Educação da cidade pune professores por apresentarem atestados médicos.
O fato é que, mesmo com o documento, os profissionais não poderão aproveitar dois dias de folga por semana, que são usados para organizar atividades, provas de revisão e até comprar lembranças em dias comemorativos.
Revoltados, os professores apresentaram 3 petições contrárias à Portaria nº 417, de 14 de março, que abriu caminho para essa manobra.
A Secretaria de Educação da cidade, no entanto, negou ter agido de forma punitiva (veja a explicação da secretaria abaixo).
A disputa pelas versões afeta o moral dos profissionais, que dizem sofrer abusos e perseguições. “Somos muito insensíveis. Nossa categoria está sofrendo muito”, disse um instrutor que não quis se identificar por medo de represálias.
“Não há auxílio alimentação, não há organização pedagógica para os professores, temos que comprar panos de treinamento para poder ensinar”, disse outro profissional, que também não quis se identificar.
Ambos explicaram que as horas gastas em coordenação vaga fazem justiça à falta de recursos oferecidos.
“Nossas carreiras estão congeladas há mais de 20 anos. Não recebemos pelo diploma e temos um plano de carreira”, diz o professor. “Outro ponto: um certificado não pode ser uma explicação para penalizar um professor, e o que ele está fazendo é um abuso de poder”, acrescentou.
A situação está afetando a rotina de professores, escolas e alunos. A carga horária de treinamento é de 40 horas semanais, somando 25 horas de atividades presenciais e 15 horas de coordenação, ao ar livre do horário habitual.
Ou seja, durante a semana, o regime diário dos professores é dividido em dois períodos: categorias (para cinco horas) e atividades sem alunos (as 3 horas restantes).
Antes da portaria, todos os professores podiam completar essas 3 horas de atividades extracurriculares apenas dois dias por semana. Por exemplo, os professores poderiam sair cedo às quintas e sextas-feiras para terminar os exames de qualificação ou agendar novas categorias em casa.
Mas, atualmente, apenas os profissionais que se ausentam podem se ausentar da escola na semana seguinte.
Os professores dizem que nem sempre podem decidir quando serão notados na rede de condicionamento físico ou se é possível estar seguro quando estão em má forma física e essa certeza se sobrepõe aos direitos trabalhistas fundamentais.
Mesmo uma ausência por motivo de doença, comprovada por um atestado, acabaria se tornando o “home office”.
“A livre coordenação é um direito que adquirimos legal e legitimamente. Ela só nos será tirada porque estamos exercendo nosso direito básico de cuidar da nossa saúde”, diz a petição.
Por outro lado, o secretário de Educação, Tiago Machado, disse que há casos de professores que usam certificados falsos e usam esses dias como folga, em vez de preparar a turma. “A medida visa evitar a apresentação de atestados falsos”, disse.
“Estamos vendo um aumento constante no número de atestados médicos e cada instrutor ausente é um fardo para os alunos. A secretaria está fazendo tudo o que se possa imaginar para acomodar outros profissionais, atualizá-los e proporcionar educação ao aluno”, disse. ditado.
“Os horários são semanais: se o instrutor trabalhasse 25 horas completas em sala de aula, ele garantia dois dias de coordenação folgada na semana seguinte. Mas, se estiverem completas, na semana seguinte ele terá que fazer as 15 horas de aula”, disse Machado.
“Não precisamos privar ninguém de seu tempo livre, mas precisamos garantir que esse tempo seja usado para trabalhar. “
Insatisfeitos com a invalidade do atestado médico, os professores disseram que fizeram uma denúncia ao Ministério Público de Goiás para que os supostos abusos fossem verificados.
A denúncia foi protocolada na mesma semana em que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) organizou uma assembleia geral com greve em Luziânia.
Embora essa seja uma das principais queixas apresentadas por meio do sindicato, os professores precisam que o fator também seja discutido neste momento.