Ao todo, 55 municípios mato-grossenses, incluindo a capital, Cuiabá, serão beneficiados com 112 projetos no setor fitness. A variedade faz parte do Programa de Aceleração do Novo Crescimento (Nova Economia) e representa um primeiro passo para o Estado. Agora, os chefes das regiões escolhidas precisam dar um novo passo: finalizar a proposta de formalização. Este é um passo muito importante para garantir que os investimentos em fitness valham a pena. Todos os pontos principais adicionais e documentos obrigatórios precisarão ser enviados on-line, no site do InvestSUS. É importante notar que esta etapa é obrigatória para todos os eleitos, independentemente do tipo de PAC da Nova Saúde para a qual tenham decidido. O prazo para envio dos dados vai até 10 de maio.
Durante a fase de registro, que ocorreu entre outubro e novembro de 2023, os entes federados poderão apenas fornecer determinados documentos posteriormente, desde que tenham assinado uma declaração com esse compromisso. No patamar que se inicia hoje, chegou a hora do fornecimento, por exemplo, de fotografias da caixa e – para certos tipos de tabelas – para aprovação pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o diretor de sistemas do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, a previsão é que o empenho de recursos do Novo PAC Saúde para os 2. 125 quadros e 937 aparelhos previstos esteja em condições até 30 de junho; e que os primeiros movimentos serão feitos em 2024. “A movimentação de recursos depende de outras movimentações dos municípios, mas o objetivo é fazer com que isso aconteça neste ano, o quanto antes. Depende também do tempo necessário para concluir as pinturas. Isso varia de acordo com o tipo de movimento monetário. Obras financiadas de baixo para baixo, como unidades básicas de ginástica, têm até 270 dias para começar a ser pintadas após aprovação por encomenda. Mas o objetivo é iniciar toda a obra em 2024”, especifica o diretor.
Como estamos em ano eleitoral, Chaves alerta os servidores municipais sobre os atrasos: “Essa fase agora é decisiva. É fundamental que todos se esforcem para enviar documentos completos e livres de erros. Atrasos devem ser evitados, e o ano eleitoral impõe limites de tempo para gastos seguros.
Os projetos de referência em arquitetura e engenharia estarão disponíveis em abril, na própria fórmula. Após a fase de formalização, a fase de pesquisa técnica deve ser concluída em cerca de vinte dias. Segue-se a assinatura dos termos de compromisso. ou passar de um fundo para outro, ou seja, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais ou Municipais de Saúde.
Ministério da Saúde