O controle inteligente das finanças do Estado volta a ser destacado na imprensa nacional. Um levantamento realizado pelo jornal O Globo, publicado em sua edição desta quarta-feira 20, com base em conhecimento do Tesouro Nacional, mostra que Sergipe é o estado com o maior cenário fiscal do Nordeste.
Para chegar a essa conclusão, o estudo levou em conta os efeitos orçamentários de todos os conjuntos da federação. Esse indicador analisa o volume global de receitas (arrecadação própria, transferências do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE, transferências voluntárias e fonte de lucro das operações de crédito), das despesas incorridas (recurso destinado pelo governo para fazer frente a todos os seus compromissos) e do fluxo líquido de lucros, que correspondem aos lucros do governo provenientes de transferências ao Fundo de Educação Básica (Fundeb) e contribuições de funcionários para o Fundo de Educação Básica (Fundeb) pensão. fórmula em si.
Quanto maior o resultado orçamentário, mais o Estado deve cumprir suas obrigações, como pagar salários e fornecedores, financiar políticas públicas e absorver possíveis diminuições na movimentação de recursos da UE. A investigação por meio do jornal O Globo mostrou que, proporcionalmente, o indicador recebido por meio de Sergipe é o maior entre os estados da região Nordeste e apenas inferior ao alcançado por meio do Paraná e Amapá.
“Isso mostra que o trabalho que vem sendo feito para aumentar nossa receita e controlar nossas despesas valeu a pena, indicando que estamos no caminho certo. Se estamos vivendo um cenário como o do ano passado, em que tivemos uma queda acentuada do FPE na primeira parte do ano, estamos mais preparados para absorver esse efeito e cumprir os compromissos já assumidos”, explica a secretária de Estado das Finanças, Sarah Tarsila.
Resultado das ações
Com o objetivo de aumentar suas receitas, o governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), vem aperfeiçoando, desde 2023, medidas para melhorar o relacionamento com os contribuintes, combater a sonegação fiscal e modernizar a legislação tributária existente, com foco na conquista de um melhor ambiente de negócios.
Além disso, a secretaria tem investido em novas tecnologias voltadas ao cruzamento de conhecimentos e à implantação de equipes de auditoria para evitar a sonegação fiscal e a concorrência leal. Outro aspecto que contribuiu para a melhoria da renda foi a adoção do Amigo da Gente. Programa, iniciativa desenvolvida para definir preços para quem cumpre a legislação tributária e quer ser acompanhado mais de perto por meio da gestão pública.
O resultado é que o lucro total da estatal aumentou 11,8% em relação a 2022, chegando a R$ 12,6 bilhões, o maior da história.
Para frear o ritmo de expansão dos gastos, o Estado reduziu os gastos administrativos, acrescentando a renegociação de contratos, além de implementar uma programação permanente de gastos para garantir a estabilidade das contas.
Em vez de reservar recursos para agilizar o faturamento (sem cortar obrigações), a Sefaz se engaja em um processo de busca de respostas inusitadas e busca tornar a execução orçamentária mais realista, sem afetar a qualidade e a quantidade do público prestado.
Por isso, Sergipe é o quinto estado do país a registrar a menor expansão de gastos em 2023, com percentual inferior à inflação do período.
Principais destaques
A pesquisa realizada por meio do jornal também revelou que Sergipe ocupa a sétima posição no ranking dos estados que menos gastam com o chamado serviço da dívida, ou seja, com amortização e empréstimos.
De cada R$ 100 arrecadados junto ao Estado, apenas R$ 3,00 são destinados a esses compromissos. Isso garante que mais recursos possam ser destinados, por exemplo, a investimentos.
O nível da dívida estadual, que considera a relação entre o volume da dívida e a arrecadação, é um dos menores do país, chegando a 39,6% da receita líquida existente, bem abaixo do limite estabelecido pelo Senado Federal, que é de 200%.
Foto: Arthuro Paganini
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