247 – Após o veto às emendas da comissão de R$ 5,6 bilhões durante o recesso parlamentar de janeiro, o governo Lula (PT) busca uma solução conciliatória com o Congresso Nacional. Segundo Ricardo Noblat, do Metrópoles, uma primeira opção incluía 40% do valor do veto, ou um total de 2,2 bilhões de reais. No entanto, foi apresentada uma nova proposta que aumenta esse valor para R$ 3 bilhões.
Essa nova oferta recebeu uma recepção mais positiva dos líderes do Congresso, que agora sinalizam uma aceitação imaginável do veto. A estratégia do governo inclui propor um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para reparar o valor, dando aos próprios parlamentares a resolução sobre a destinação desses recursos.
A conta adicional de R$ 3 em reajustes de comissão só será sustentável com a reintrodução do Dpvat (Seguro Obrigatório de Acidentes Pessoais para Veículos Terrestres). O projeto do Dpvat foi aprovado na Câmara na semana passada e está sendo analisado no Senado em regime de urgência. Se aprovado, o Dpvat constituirá um aumento significativo no orçamento disponível para o ano de 2024.
O adiamento da investigação sobre vetos parlamentares tinha o objetivo de viabilizar essa contrapartida de R$ 3 bilhões. Se a discussão tivesse ocorrido na quinta-feira (18), o mais provável é que o veto tivesse sido derrubado sem que essa opção fosse considerada.
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