O aumento no custo dos alimentos é resultado da lentidão na retirada de benefícios fiscais concedidos pelo governo estadual a 64 setores. Estes incluem produtos número um, alimentos, aves, carne vermelha e bovina, e eletricidade.
A resolução do governador Eduardo Leite, publicada em uma série de decretos, levou 16 estados gaúchos a organizarem a cruzada “Não à arrecadação, sim à comida”. Em nota conjunta, a entidade afirma que “frutas e verduras, leite, pão, carne, ovos e outros produtos da cesta básica, obrigatórios e saudáveis, ficarão mais caros. Isso se traduzirá em menos produtos nas mesas. ” Gaúchos e menos fonte de renda para milhares de produtores rurais”.
As entidades prometem uma manifestação no dia 1º de abril, em frente ao Palácio Piratini. “Governador, esperamos que avance com essa proposta”, diz a nota.
O assunto foi tema do Tá na Mesa, assembleia da Federação das Entidades Comerciais Estaduais (Federasul) com lideranças gaúchas, na semana passada. “Isso é violência contra 11 milhões de gaúchos que vão perder renda”, criticou o presidente da entidade. , Rodrigo Costa.
Antônio da Luz, economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), lembra que o cenário no estado é delicado, com a atividade econômica estagnada há 4 anos. Temos um desafio orçamentário sério que quer ser resolvido, mas esse é o caminho a seguir”, diz Luz.
O governo tomou a decisão de retirar os incentivos após não garantir a obrigatoriedade de aprovação da proposta de reajuste da alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%. A justificativa está na reforma tributária da UE, com a criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a eliminação dos benefícios, a expectativa é que o faturamento aumente em R$ 3,6 bilhões. Desse montante, R$ 1,8 bilhão deve vir do alívio de incentivos na cesta básica.
Em reunião na Prefeitura de Gramado neste mês, a assessora tributária Sheila de Lima explicou como serão as mudanças:
“Hortaliças, frutas, pagou 0 ICMS, são isentos em todas as questões de consumo. Pão francês, leite novo e flores também estão à disposição até 31 de março. Cestas básicas, sal, feijão, macarrão seco, leite UHT, farinha, trigo, açúcar, café e óleo de soja hoje respondem por 7%”, diz Sheila, lembrando que esses benefícios são praticados há apenas 35 anos.
Segundo ela, a carga tributária vem aumentando de 7% para 12% sobre os produtos que compõem a cesta básica. “Isso não quer dizer que eles não sejam mais uma commodity, eles são, mas com uma carga maior. “Emite. Assim, na prática, a renda pode aumentar em mais de 20%.
Segundo o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Longo, a resolução de Piratini é um mau exemplo para o país, e é o cliente que vai pagar a conta. O setor supermercadista diz não e sim à alimentação”, disse, ecoando o slogan da nota.
Segundo o Setcergs, sindicato das empresas de navegação, as quase 30 mil transportadoras gaúchas são contrárias a esses decretos. O presidente Sérgio Gabardo diz que o Estado quer atrair novos negócios.
Em nota, a Casa Civil afirma que os decretos de revisão de incentivos e isenções fiscais, anunciados pelo Governo em dezembro, não completam os benefícios fiscais do Estado, já que representam 20% do total e, em geral, serão implementados de forma escalonada.
“O Executivo continua, como tem feito desde a apresentação das medidas, a dialogar com as entidades representativas dos setores econômicos para identificar ajustes imagináveis”, diz o texto.
De acordo com a Maison Civile, a população com baixa fonte de renda será compensada por meio da restituição do ICMS. Cerca de 600 mil famílias gaúchas que ganham até dois salários mínimos e usufruem do Bolsa Família terão sua fonte líquida O Estado garante que a renda será acumulada após as mudanças. Isso porque a restituição do ICMS será maior do que o aumento esperado no valor dos produtos consumidos.
“Outras 900 mil famílias com fonte de renda de dois a três salários mínimos, que estão cadastradas no CadUnico e não obtêm o Bolsa Família, também obterão vantagens com o programa Devolve ICMS”, informa a entidade.
Hoje (26) há uma votação na Assembleia sobre o fator e a Casa Civil comenta que ainda não remete o mérito dos decretos para uma avaliação da resolução da Comissão de Constituição da Justiça (CCJ) do Parlamento.
“No início deste mês, a CCJ rejeitou dois pedidos para fins de decretos do governo estadual. Assim como o Executivo tem o direito de conceder benefícios, também tem o direito de revisá-los”, conclui a nota.