O texto é por meio do deputado Zucco e dos integrantes da bancada republicana: Capitão Martim, Gustavo Victorino, Eliana Bayer e Sérgio Peres.
Em julho de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o fechamento do Programa Nacional de Escolas Cívicas e Militares (Pecim), uma das prioridades do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Se o governador aprovar o projeto aprovado nesta semana, as escolas que ainda mantiverem o estilo SR terão que aprovar legislação estadual.