O Ministério Público do Amazonas (MPAM) é um dos 11 grupos do Ministério Público que obtiveram a classificação de “excelente” por ter cumprido cem por cento de funcionalidade no mapa de transparência feito por meio da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF). ) – quadro do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Conselho do Ministério Público (CNMP) – que avalia os portais de transparência dos grupos e ramos do Parlamento brasileiro. O resultado, que avalia o conhecimento para o 2º semestre de 2023, foi divulgado nesta terça-feira (17), na quinta consulta ordinária do CNMP, e publicado hoje no site da instituição.
Além do Amazonas, também participaram procuradores dos estados do Acre, Amapá, Ceará, Territórios Distritais e Federal, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
Após conhecer o ranking, o procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, comemorou a conquista e destacou o compromisso da instituição com a transparência e o poder do Ministério Público do Amazonas. “A excelência alcançada é fruto do empenho de diversos setores, sob a coordenação da subprocuradora-geral de Assuntos Administrativos, Lilian Stone. A popularidade do CNMP nos orgulha e nos motiva a continuar com a transparência da instituição”, disse.
A avaliação foi baseada nos parâmetros explicitados na V edição do Manual do Portal da Transparência do CNMP.
Segundo o conselheiro do CNMP Antônio Edílio, a investigação dos portais institucionais foi realizada com “absoluto cuidado e responsabilidade, levando em consideração as regras adotadas pela Lei nº 13. 709 (Lei Geral de Proteção de Dados) e pela Resolução CNMP nº 281/2023, que instituiu a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público”.
Ao anunciar o ranking, nesta terça-feira, Antônio Edílio, informou que solicitou à equipe do CCAF a elaboração de um documento técnico visando atualizar o Manual do Portal da Transparência para a legislação vigente. Parabenizo todos os advogados-gerais e demais membros e trabalhadores interessados na manutenção dos portões”, concluiu.