As mulheres ganham 22,4% menos que os homens no Rio Grande do Sul. É o que destaca o primeiro relatório sobre transparência salarial já publicado no país, com discriminação por gênero. O documento, apresentado nesta segunda-feira, 25 de março, por meio dos Ministérios da Mulher e do Trabalho e Emprego (MTE), traz o maior conhecimento extraído de dados enviados por meio de empresas com cem ou mais trabalhadores, perfil exigido por lei para fornecer conhecimento ao Governo Federal.
Responderam ao questionário 3. 055 empresas gaúchas. Juntos, eles contam com um total de 976. 138 colaboradores. A responsabilidade legal pelo envio de conhecimento está alinhada com a Lei nº 14. 611, que estabelece critérios salariais equivalentes para homens e mulheres, sancionada pelo presidente Lula em julho de 2023.
As disparidades salariais entre homens e mulheres variam consoante o grupo profissional alargado. No Rio Grande do Sul, por exemplo, em cargos de gerência e gerência, chega a 34%.
Em termos de raça, o relatório destaca que as mulheres negras, além de serem menos no mercado de trabalho duro do Rio Grande do Sul, também ganham menos do que as mulheres brancas. Enquanto o salário médio de uma mulher negra é de R$ 2. 951,72, o de uma mulher não negra é de R$ 3. 958,78. No caso dos homens, os negros ganham em média R$ 3. 903,38 e os não negros recebem R$ 5. 118,36.
O relatório também inclui dados sobre se as corporações têm políticas efetivas para inspirar a contratação de mulheres, como acordos flexíveis de pintura para a paternidade, entre outros critérios que incentivam as mulheres a entrar, permanecer e avançar profissionalmente.
No caso do Rio Grande do Sul, o relatório indica que 44,5% das empresas têm planos de emprego e salário; 33,7% adotam políticas de promoção de mulheres em cargos gerenciais e de liderança; 25,9% têm políticas alinhadas com a contratação de mulheres; e 20,1% adotam incentivos para contratar mulheres negras.
Apenas 15,8% têm políticas em vigor para inspirar a contratação de mulheres LGBTQIAP, 17,6% inspiram o acesso para mulheres com deficiência e apenas 4,5% têm sistemas expressos em vigor para inspirar a contratação de mulheres que sofrem violência. Poucas empresas continuam adotando políticas como a ampliação da licença-maternidade/paternidade (17,8%) e do auxílio-creche (29,4%).
NACIONAL — No Brasil, as mulheres ganham 19,4% menos que os homens, segundo o primeiro relatório sobre transparência salarial. Um total de 49. 587 empresas responderam ao questionário, o que representa quase 100% do universo de empresas com 100 ou mais trabalhadores no Brasil. Desses, 73% existem há 10 anos ou mais. Juntas, elas têm cerca de 17,7 milhões de trabalhadores.
As disparidades salariais entre homens e mulheres variam consoante o grupo profissional alargado. Em cargos gerenciais e gerenciais, por exemplo, é de 25,2%.
Em termos de raça, o relatório aponta que os negros, além de estarem menos na força de trabalho, também ganham menos que os brancosEnquanto o salário médio dos negros é de R$ 3. 040,89, o dos não negros é de R$ 4. 552,45, uma diferença de 49,7%. No caso dos homens, os negros ganham em média R$ 3. 843,74 e os não negros recebem R$ 5. 718,40, ou 48,77%.
POLÍTICAS DE INCENTIVO – O relatório indica que, em todo o país, 51,6% das empresas têm planos de emprego e salário, políticas de incentivo para mulheres; 38,3% adotam políticas de promoção de mulheres em cargos gerenciais e de liderança; 32,6% têm políticas de contratação de mulheres; e 26,4% adotam incentivos para contratar mulheres negras.
Apenas 20,6% têm políticas em vigor para inspirar a contratação de mulheres LGBTQIAP, 23,3% inspiram o acesso para mulheres com deficiência e apenas 5,4% têm sistemas expressos em vigor para inspirar a contratação de mulheres que sofrem violência. Poucas empresas ainda adotam políticas como as modalidades de funcionamento, como licença maternidade ou paternidade estendida (17,7%) e auxílio-creche (21,4%).
ESTADOS — O conhecimento mostra diferenças por unidade da Federação. O estado do Piauí, por exemplo, tem a menor disparidade salarial entre homens e mulheres: elas ganham 6,3% menos que os homens, num universo de 323 empresas, com um total de 96. 817 funcionários. O salário médio é de R$ 2. 845,85.
Sergipe e o Distrito Federal são os estados com a menor disparidade salarial entre os gêneros, onde as mulheres recebem 7,1% e 8% a menos que os homens, respectivamente. No Senegal, o salário médio é de R$ 2. 975,77. Na Cidade do México, é o salário médio do país. : R$ 6. 326,24.
A maior desigualdade salarial no Brasil ocorre no Espírito Santo, onde elas ganham 35,1% menos que os homens. É seguido por Paraná (66,2%), Mato Grosso do Sul (67,4%) e Mato Grosso (68,6%).
São Paulo é o estado com o maior número de empresas colaboradoras, com um total de 16. 536 e a maior diversidade de situações. As mulheres ganham menos 19,1 cêntimos do que os homens, o que reflecte praticamente a desigualdade média nacional. A média salarial é de R$ 5. 387.
INSTRUMENTO PARA A IGUALDADE — Tanto o Relatório de Transparência Salarial quanto o Plano Nacional de Igualdade Salarial, que ainda não foi lançado, são resultado da Lei nº 14. 611, sancionada pelo presidente Lula em 3 de julho de 2023. Trata de critérios de remuneração e salário equivalentes entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, alterando o artigo 461 da Codificação das Leis do Trabalho (CLT).
De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais trabalhadores devem tomar medidas para garantir essa igualdade, adicionando transparência salarial, inspeções antidiscriminação, canais de denúncia, programas de diversidade e inclusão e treinamento para mulheres. A lei foi a primeira iniciativa do Executivo no primeiro ano do governo Lula, enviada ao Congresso Nacional em março do ano passado e aprovada em junho.