O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/MS) iniciou o procedimento de cadastramento para assentar cerca de 3 mil famílias em Mato Grosso do Sul. O anúncio ocorre no mês em que o Movimento de Luta Popular (MPL) expressa o “Abril Vermelho”, e realiza o Dia Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, organizado no Brasil, para reafirmar a luta pela terra no país.
Segundo Paulo Roberto, superintendente regional de Mato Grosso do Sul do Incra, 11 mil famílias aguardam por terras no estado. Inicialmente, espera-se que mais 3. 000 pessoas se inscrevam para garantir uma vaga nos próximos assentamentos.
Os primeiros acampamentos a conseguir o Incra para o cadastramento de Dourados, que tinha 850 famílias cadastradas.
Paulo Roberto ressalta que as pinturas feitas por meio do Incra diferem da fórmula seguida pelo governo federal, que concede a plataforma “SouGov” para entrar no terreno.
“Qualquer cidadão pode ir ao SouGov e se cadastrar, esse cadastro do Governo Federal não é o mesmo do Incra, porque o Incra considera que o círculo de parentes está em uma situação muito vulnerável, acampado na beira de uma estrada”, disse. Explicado.
Sobre os locais, o superintendente explicou que alguns espaços já estão sendo vistoriados para aquisição. Alguns deles estão em Campo Grande. No entanto, a compra de terrenos não é “tão inegável quanto parece”.
Todas elas têm custo, via aquisição ou desapropriação – já que na opção atual o proprietário também é pago -, a não ser que sejam terras cedidas pela União, como é o caso do convênio do Chapadão do Sul, que tem 700 hectares e capacidade para abrigar cerca de 50 famílias.
Além disso, o acampamento deve proporcionar às famílias todas as condições fundamentais de dignidade para garantir sua permanência no local.
“O acampamento que estamos propondo é o acampamento onde o círculo de familiares pode ficar. Para eles ficarem, eles querem casa, água, estrada, luz, conectividade, que é um detalhe novo no trabalho do Incra, estamos conseguindo isso”. Eles querem conectividade, querem atendimento físico, escolas para as crianças, esse conjunto de políticas públicas é o estilo regulação”, disse Roberto.
Como exemplo, o superintendente citou a aldeia de Nossa Senhora do Carmo, no município de Caarapó, onde 95% das famílias primitivas, que conquistaram a terra há 20 anos, foram tituladas.
“Queremos fazer esse conjunto de políticas públicas para a família. Os acordos fronteiriços que segui e que tivemos estão todos consolidados. Intitulei um acordo em fevereiro, no município de Caarapó, que titulamos 95% das famílias primitivas que conquistaram essa terra há 20 anos. Então é um estabelecimento de sucesso e é simples, você chega lá e tudo é muito simples. Mas as famílias ficaram lá, estão produzindo, têm qualidade de vida. a vida, eles têm internet, têm tudo”, concluiu Roberto.
Assine o e-mail do estado
O presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, afirmou que decisões judiciais, além das do STF (Supremo Tribunal Federal), devem ser credenciadas por meio das plataformas que atuam no país.
Nas últimas semanas, o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), ameaçou cumprir decisões judiciais brasileiras quando elas “violarem a lei do país”. No entanto, a defesa da rede social alegou perante o STF que as decisões da corte “permanecem e continuarão sendo integralmente respeitadas”.
Coelho afirmou que as plataformas possuem condições de uso, que estão sujeitas ao marco legal do país, e que o cumprimento de ordens judiciais é uma das políticas de combate à desinformação praticada por meio da plataforma.
“As decisões judiciais de primeiro exemplo podem ser discutidas, pode haver recursos, mas quando [o processo] chegar ao Supremo Tribunal Federal ou ao Tribunal Superior Eleitoral [TSE], essas decisões terão que ser respeitadas, não são discutidas. “”Acho que é muito importante colocar isso em prática porque a web não é uma área onde tudo conta”, disse ele em um painel na Web Summit, no Rio.
“Existem algumas barreiras que precisam ser ultrapassadas não só pelas empresas, mas também pela sociedade. A formação da cidadania pressupõe liberdade de expressão, mas não vem acompanhada de homofobia, racismo, crimes de ódio e incitação à violência”, disse Coelho.
Como aponta a Folha de S. Paulo, o Google lançou uma operação de repressão às Fake News PL no ano passado com o objetivo de regular as redes sociais. A Polícia Federal concluiu que as movimentações da empresa constituíam “abuso de poder econômico, manipulação de informações” e possível descumprimento da ordem de admissão.
Após a repercussão do caso Musk, a comissão voltará a ser discutida do zero na Câmara dos Deputados.
Assine o e-mail do estado
As maternidades dos hospitais de referência para gestação de alto risco em Campo Grande enfrentam uma grave crise de superlotação, com todas as categorias de leitos atingindo a capacidade máxima. A falta de espaço nos centros cirúrgicos coloca em risco a saúde de gestantes e bebês, comprometendo a qualidade do serviço prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
No Hospital Universitário, o cenário chegou a um ponto crítico, com gestantes sendo atendidas nos corredores do estabelecimento e leitos improvisados para atender a demanda. Fotos e vídeos compartilhados por pacientes revelaram um cenário alarmante.
Em resposta às queixas, o hospital universitário informou que a sobrecarga na maternidade, obstetrícia e anteparto foi reduzida de “muito grave” para “moderada”. No entanto, ainda há recém-nascidos aguardando uma vaga na unidade de terapia intensiva neonatal ou unidade de cuidados intermediários.
A superlotação é atribuída principalmente ao aumento do número de nascimentos pré-termo, provavelmente resultado de pré-natal anormal e inadequado. Por isso, o hospital pediu à Central de Regulação Municipal e ao Ministério Público que impeçam o encaminhamento de novos pacientes até que o cenário se normalize. .
Por sua vez, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) reconhece a gravidade do cenário e diz que está em contato com todos os estabelecimentos para reorganizar e redistribuir os pacientes de acordo com a capacidade da unidade.
Vale ressaltar que, além do Hospital Universitário, outros hospitais que recebem gestantes de alto risco, como o Hospital Regional e a Santa Casa de Campo Grande, também enfrentam superlotação e necessitam de intervenção do governo para resolver o problema.
A Santa Casa de Campo Grande revelou que no final da manhã de hoje (17), cinco pacientes estavam internados na entrada, com todos os leitos da enfermaria ocupados. Além disso, uma gestante em isolamento ocupa um leito na sala de parto, já que o hospital tem leitos expressos para isolamento devido à superlotação.
Por fim, a Santa Casa pede que o governo competente tome medidas emergenciais para reforçar a capacidade das instalações e garantir a proteção de gestantes e recém-nascidos.
Nossa equipe de reportagem entrevistou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul sobre o ofício enviado pelo Hospital Universitário solicitando intervenção. No entanto, até que este artigo foi escrito, não tivemos comentários.
Em reação à crise, a Associação de Apoio à Maternidade e à Infância (AAMI) chegou a acolher gestantes sem complicações no Hospital Universitário, na maternidade Cândido Mariano, que acolhe gestantes de médio e baixo risco.
Para resolver estruturalmente o problema, o PAC Nova Saúde prevê a estrutura de outras duas maternidades em Mato Grosso do Sul, além das maternidades gerais em diversas cidades, com o objetivo de enfrentar e reduzir a ameaça de falta de assistência e assistência obstétrica. Violência da mulher no estado.
Assine o e-mail estadual.
©2024 CORREIO DO ESTADO. Todos os direitos reservados.
Razão Social: Correio do Estado LTDA
CNPJ: 03. 119. 724/0001-47