Para acentuar a progressão sustentável do Pantanal e atuar de forma integrada na preservação, controle e mitigação dos danos causados pelos incêndios florestais, o Governo de Mato Grosso do Sul vai reforçar os movimentos feitos no bioma, agora em colaboração com Mato Grosso e com a ajuda do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.
O governador Eduardo Riedel formalizou hoje (18) a ação conjunta entre os dois estados, no 1º Seminário Técnico-Científico sobre as Causas e Consequências do Desmatamento e das Queimadas no Pantanal, realizado no Bioparque Pantanal, em Campo Grande.
Além de Riedel, a ocasião reuniu a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas) e o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, para assinar um acordo de cooperação técnica.
“Na prática, significa maior capacidade operacional, mais inteligência, mais coordenação de ações, já que temos bases instaladas em treze pontos do Pantanal. Mato Grosso também tem uma força pronta e podemos atuar juntos. Temos videomonitoramento, vigilância por satélite e vigilância de Mato Grosso. Assim, essa coordenação proporciona muito mais capacidade operacional para atuar melhor no combate a incêndios imagináveis, porque sabemos das perspectivas de danos, dos danos que causa no Pantanal”, ressalta Riedel.
O governo de Mato Grosso do Sul está trabalhando em outras áreas para garantir a cobertura do bioma Pantanal. No final do ano passado, a Lei do Pantanal, sobre a conservação e o uso sustentável da planície, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e aprovada pelo governador.
A elaboração da lei é resultado de um esforço conjunto entre o governo estadual e o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas), como entidades, ONGs (organizações não governamentais) e representantes do setor produtivo. o Fundo Clima do Pantanal, com investimento inicial do governo estadual, uma inovação na área ambiental.
Outra frente de atuação em Mato Grosso do Sul é a publicação – no dia 10 de abril – do Decreto de Emergência Ambiental, voltado para o bioma Pantanal, que estabelece critérios para o trabalho de prevenção de incêndios florestais, acrescentando aceiros de fronteira e o uso da figura de queima prescrita.
“Vemos níveis de rios muito mais baixos, massas mais altas propícias à combustão, baixa umidade relativa. É um ano de alto risco por causa de tudo o que passamos neste verão. Estamos entrando em um inverno de alto risco. Porque essa é a situação de emergência, os movimentos preventivos e o que usamos como recursos, queimadas prescritas e controladas com antecedência, para poder controlar e antecipar o problema, mas ainda é um ano de alto risco”, diz Riedel.
O acordo de cooperação técnica entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso promoverá movimentos conjuntos entre estados para o progresso sustentável do bioma Pantanal.
Entre os principais movimentos estão a padronização e compatibilização da legislação sobre o uso dos recursos herbáceos pantaneiros nos dois estados, a elaboração do Plano Integrado de Prevenção, Preparação, Resposta e Responsabilização de Incêndios Florestais para o Bioma Pantanal e seu monitoramento.
“O acordo de cooperação é fundamental porque faz parte do avanço do plano de prevenção ao desmatamento e às queimadas no Pantanal. Essa é uma ação que terá que ser realizada em percentual entre os governos federal e estadual. nesse caso, inclusive, já temos uma parceria entre os dois governos que compartilham o mesmo bioma”, explica a ministra Marina Silva, acrescentando.
“É fundamental destacar que o plano de prevenção e controle do desmatamento no bioma está dividido em algumas ações estratégicas. Um deles é o combate às atividades ilícitas, o outro é o das atividades produtivas sustentáveis e a criação de ferramentas econômicas. para financiar atividades produtivas sustentáveis”.
O governador de Mato Grosso também aprova ações voltadas para o avanço do bioma, ou seja, parcerias entre estados.
“Vamos ter que unir forças para dar continuidade às pinturas que já foram feitas há algum tempo nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para manter esse patrimônio ambiental maravilhoso que é o Pantanal. A partir de agora, já fizemos todos os movimentos e assim conseguimos um melhor resultado na cobertura e preservação do bioma”, continuou Mauro Mendes.
“Vamos cooperar nas questões de segurança, através dos nossos grupos técnicos de bombeiros, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e juntos vamos identificar movimentos que possam ser mais eficazes para combater todo tipo de ilegalidades que possam ser praticadas a partir de crimes ambientais. , incêndio criminoso ilegal e até incêndio acidental.
A solenidade contou com a presença dos secretários Jaime Verruck (Semadesc) e Antonio Carlos Videira (Sejusp), além do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, do secretário-executivo de Meio Ambiente da Semadesc, Artur Falcette, e dos secretários de Mato Grosso, coronel César Augusto Roveri (Segurança Pública) e Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente), além de autoridades estaduais e federais.
Protecção do ambiente
O governo brasileiro está empenhado em atingir a meta de 0 desmatamento no Brasil até 2030 e, para isso, criou a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, colegiado presidido pela Casa Civil da Presidência da República, para a implementação do Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD).
A coalizão do governo federal para reduzir os índices de desmatamento em todos os biomas brasileiros conta com 19 ministérios, além de outros órgãos convidados, que se combinam para identificar movimentos semelhantes aos eixos estruturantes dos Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento nos Biomas.