247 – O Inspetor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, venceu nesta quarta-feira (17) um novo pedido de exoneração do presidente da 13ª Vara Federal de Curitiba, Danilo Pereira Júnior. A denúncia foi protocolada desta vez por meio de Rodrigo Tacla Duran, informa Lauro Jardim, do jornal O Globo.
O pedido se baseia na suposta funcionalidade deficiente de Pereira Júnior em um processo no qual Tacla Duran está envolvido. De acordo com a denúncia apresentada ao Salomão, o juiz de paz havia retomado a investigação de um caso julgado no passado por meio dele ao atuar como substituto na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O episódio levanta questionamentos sobre uma possível violação do Código Penal, que proíbe a duplicidade de ações no mesmo procedimento.
Em um dos eventos em que Pereira Júnior fez parte da 8ª Turma do TRF-4, a turma retornou ao presídio Tacla Durán, ignorando um chamado “salvo-conduto” que lhe havia sido concedido por meio do Supremo Tribunal Federal (STF). . Essa decisão, segundo Salomão, foi tomada em desacordo com as ordens dos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, do STF. O resultado final desse julgamento resultou no afastamento temporário de Pereira Júnior, assim como dos desembargadores Loraci Flores e Carlos Eduardo Thompson, nesta segunda-feira (15). No entanto, nesta terça-feira (16), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a decisão de impeachment, concedendo um voto de confiança a Pereira Júnior, assim como Gabriela Hardt, que também passou pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.
Além do fator de duplicidade de ações, a segunda denúncia apresentada por meio de Tacla Duran a Salomão destaca uma suposta omissão no julgamento em relação a uma determinação do STF. Ele afirma que o STF solicitou, há quase um ano, após a remessa completa do processo em que ele está envolvido, a Corte 13 enviou a documentação com uma parte faltante. Mesmo após um pedido de encaminhamento pelo STF em março, Pereira Júnior ainda não teria cumprido essa decisão, segundo Tacla Duran. Acusações.
Diante dessas denúncias, o Inspetor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, terá agora a tarefa de avaliar a gravidade das acusações feitas contra Danilo Pereira Júnior e decidir sobre os próximos passos a serem dados em relação ao Juiz de Paz e ao funcionamento da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.
iBest: 247 é o canal político do Brasil em termos de voto popular
Assine o 247, pelo Pix, assine a TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Seguir:
© 2024 Editora 247 Ltda. Todos os direitos reservados.