Nesta terça-feira (16), primeira consulta plenária da semana, os deputados do Estado de Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) devem ler e votar 4 projetos de lei.
De acordo com a pauta, os projetos votados serão analisados na versão final, discussão única, primeira discussão e segunda discussão.
Os parlamentares vão votar, em segunda discussão, o Projeto de Lei 266/2023, por meio do deputado estadual Junior Mochi (MDB), que institui o Dia do Biólogo em Mato Grosso do Sul, a ser comemorado todos os anos no dia 3 de setembro.
Durante a primeira discussão, será testado e votado o Projeto de Lei 349/2023, do deputado Neno Razuk (PL), que trata de regras para promover o turismo disponível e inclusivo para outras pessoas com deficiência, no estado de Mato Grosso do Sul.
Em discussão simples, será votado o Projeto de Lei 23/2022, de autoria dos deputados Amarildo Cruz (em memória) e Pedro Kemp (PT), que declara a Aproab (Associação dos Produtores Indígenas da Aldeia Água Branca) como serviço público do Estado. . . cuja sede e jurisdição estão em Nioaque-MS.
Vamos votar a redação final do Projeto de Lei 264/2023, por meio do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui, no interior do estado de Mato Grosso do Sul, a SAF (Campanha pela Gravidez Segura e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal). A proposta orienta as mulheres sobre os perigos do consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez, Isso pode ter várias consequências no neurodesenvolvimento.
As sessões acontecem no Plenário do Deputado Júlio Maia a partir das nove da manhã e podem ser acompanhadas nos canais oficiais da Câmara de Leis: TV ALEMS no canal 7. 2, sinal aberto, canal nove da TV Claro NET. , ou no link da TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105. 5, em sinal aberto, ou no link da Rádio ALEMS.
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