O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (22) a ampliação do programa Pe-de-Meia, que oferece incentivos monetários para que jovens de baixa renda permaneçam matriculados e concluam o ensino médio. Aproximadamente 1,2 milhão de bolsistas terão que ser incluídos para obter os valores, que podem chegar a R$ 9,2 mil durante os 3 anos do ensino médio.
Inicialmente, o Pé-de-Meia priorizava jovens beneficiários do programa Bolsa Família e já alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes. A partir de agora, os familiares cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) também serão atendidos.
“Quando anunciamos o Pé-de-Meia, a restrição era o cadastro para o Bolsa Família e o cadastro para o Cad [CadÚnico] foi deixado de lado. Então agora tomamos a decisão de construir e posicionar a linha de demarcação no CadUnico e “Parece que mais 1,2 milhão de crianças e mulheres vão entrar em Pe-de-Meia”, disse Lula, em rito no Palácio do Planalto.
O orçamento inicial do programa é de R$ 7,1 bilhões por ano. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, outros R$ 3 bilhões serão investidos por ano para cobrir a expansão.
A ampliação está incluída na Medida Provisória (MP) que cria o programa Creer, assinado hoje por Lula, que trata da facilitação de crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios.
A política de Pe-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, até R$ 9,2 mil durante os 3 anos de ensino superior, mais R$ 200 adicionais para participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). no ano passado. Ao incentivar a permanência dos estudantes na escola, o governo federal quer reduzir as desigualdades sociais entre os melhores alunos, além de promover maior inclusão social por meio da escolarização, estimulando a mobilidade social.
Nenhum aluno quer se matricular no Ovo Ninho, ele só quer estar matriculado em uma escola pública de primeira linha, ter entre 14 e 24 anos e ser membro de um círculo de familiares matriculados no CadÚnico. O valor será depositado em contas virtuais abertas automaticamente por meio da CaixaEconômica Federal, no edital para os próprios bolsistas.
Por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos das melhores escolas matriculadas na rede pública podem saber se foram incluídos e ter mais informações sobre o programa. Os estudantes com dúvidas sobre o Pe-de-Meia podem acessar um segmento de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o Portal de Atendimento, opção 7.
No evento desta segunda-feira, Lula também propôs a criação de um canal de processos judiciais do governo federal. “Criamos uma espécie de 190, um 180, um número de telefone para que outras pessoas possam ligar e reclamar se as coisas não acontecerem. Porque muitas vezes outras pessoas não têm a receptividade que imaginavam ter [para acessar os programas] e não têm com quem reclamar”, disse o presidente.
“Então, se nos insultarmos, é vital que tenhamos pelo menos um mediador para que outras pessoas possam registrar suas queixas. Quero que haja uma área onde outras pessoas possam expressar suas preocupações”, acrescentou.
O presidente Lula (PT) pediu a seus colaboradores nesta segunda-feira (22) que criem uma espécie de linha direta, para que outras pessoas possam ligar e, assim, não nos “insultar” em público.
O pedido do presidente foi feito em discurso no lançamento do Crédito, programa para impulsionar o crédito para comerciantes e famílias de baixa renda, além de renegociar dívidas de pequenos negócios.
O presidente não detalhou sua proposta. “Queremos fazer duas coisas, [o ministro da Fazenda, Fernando] Haddad. Primeiro, e não sei se é no ministério do Márcio [da França], criamos uma espécie de 190, um 180, um telefone para que outras pessoas possam ligar e reclamar se as coisas não acontecerem”, disse o presidente.
“Porque os outros não têm a receptividade que imaginavam e não há a quem reclamar. Então, ao invés de outros nos xingarem, é fundamental que tenhamos pelo menos um mediador para que outros possam reclamar que o Sebrae não é tão Décio [Lima] prometeu que seu ministério não cumpre tudo o que foi prometido”, acrescentou.
O governo federal conta com a plataforma FalaBR, onde os usuários podem registrar reclamações, solicitar providências à Ouvidoria e assinar reclamações, elogios e sugestões.
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), apresentou na noite desta segunda-feira (22) sua pré-candidatura à pré-candidatura do deputado federal Beto Pereira (PSDB) à prefeitura de Campo Grande. Embora a confirmação parecesse óbvia, o governador do estado atrasou o anúncio pelo maior tempo possível.
“Estamos no meio de uma discussão pré-eleitoral. Temos uma organização política e, na campanha, ainda não está claro quem serão os candidatos. Tem quem todos conheçam, tem a prefeita Adriane (Lopes, PP). ) que seja candidato à reeleição; depois tem o Beto, da nossa organização política, o pré-candidato nas eleições da União Brasil que está concorrendo como pré-candidato para as eleições de hoje, e eu tenho; “Não sei se haverá candidatos do PT ou do PL, ainda há uma discussão”, disse Eduardo Riedel.
“Nossa posição é muito clara. Ele é o pré-candidato dessa organização política para prefeito de Campo Grande”, confirmou o governador.
O próprio governador, entrevistado pelo Correio do Estado, lembrou que no dia 31 de dezembro, em entrevista a uma rádio, lhe fizeram a mesma pergunta e disse que falaria apenas este ano.
A resolução de Riedel também serve para acalmar a poeira dentro da organização política de Eduardo Riedel e seu antecessor Reinaldo Azambuja (PSDB). Desde que o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, se filiou ao PSD, sua pré-candidatura passou a ser para o cargo de prefeito da capital.
Riedel e Beto Pereira participaram de diversos eventos, mas nenhum deles falou oficialmente sobre a aliança. A última aparição foi na resolução do campeonato estadual, no último domingo, em Moreninhas, no Campo Grande.
Também é esperado que a pré-candidatura de Beto Pereira à prefeitura de Campo Grande divida a organização política liderada até agora pelo PSDB. O PP, liderado pela senadora Tereza Cristina, deve propor a reeleição da prefeita Adriane Lopes. Tereza Cristina foi uma das primeiras aliadas de Eduardo Riedel e Reinaldo Azambuja.
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