O Programa de Aceleração do Novo Crescimento (Nova PAC) inclui um novo passo que deve ser dado pelos gestores dos estados e municípios que foram decididos: o fechamento obrigatório da proposta de formalização até o dia 10 de maio. No Rio Grande do Norte, 46 municípios vão conseguir investimentos para a estruturação de 69 projetos de fitness. Dados e documentos adicionais podem ser enviados online no site do InvestSUS.
Durante a fase de registro, que ocorreu entre outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam posteriormente apresentar determinados documentos, desde que assinassem uma declaração com esse compromisso. No nível que começa hoje, chegou a hora da apresentação. por exemplo, as fotografias da caixa e – para certos tipos de tabelas – a aprovação pela Comissão Intergestores Bipartite (BIC) do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o diretor de Programas do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, a previsão é que a destinação de recursos do Novo PAC da Saúde para os 2. 125 quadros e 937 aparelhos previstos esteja disponível até 30 de junho; e que os primeiros movimentos serão feitos em 2024. “A movimentação de recursos depende de outras movimentações dos municípios, mas a meta é que ocorra ainda este ano, o quanto antes. O prazo para os acabamentos das tintas também depende. Isso varia de acordo com o tipo de movimento monetário. Primers profundos, como unidades de fitness fundamentais, têm até 270 dias para começar a pintar após a aprovação por meio de pedido. Mas o objetivo é começar com todas as operações em 2024”, diz o diretor.
Como estamos em ano eleitoral, Chaves alerta os servidores municipais sobre os atrasos: “Essa fase agora é decisiva. É fundamental que todos se esforcem para enviar documentos completos e livres de erros. Atrasos devem ser evitados, e o ano eleitoral impõe limites de tempo para gastos seguros.
Os projetos de referência em arquitetura e engenharia estarão disponíveis em abril, na própria fórmula. Após a fase de formalização, a fase de pesquisa técnica deve ser concluída em cerca de vinte dias. Segue-se a assinatura dos termos de compromisso. ou passar de um fundo para outro, ou seja, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais ou Municipais de Saúde.
Ministério da Saúde