O Supremo Tribunal Federal (STF) vai verificar nesta quinta-feira (18) a validade do cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes sexuais em Mato Grosso. O cadastro foi criado em 2015 e oferece acesso direto online a dados de outras pessoas condenadas por estupro e pedofilia.
Ao se cadastrar, os internautas podem obter os nomes e fotografias de outras pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual cometidos contra crianças e adolescentes. O conhecimento das vítimas faz parte do registro, mas não é divulgado publicamente.
Por unanimidade, mantendo a validade do registro, os ministros limitaram o alcance dos dados disponíveis. De acordo com a decisão dos ministros, apenas os nomes e fotografias dos condenados com sentença transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) seriam publicados na internet. Antes da decisão, a divulgação também incluía suspeitos e réus.
Outra restrição aprovada pelos ministros é a proibição da divulgação de dados pessoais identificáveis. Os dados só podem ser recebidos por ordem judicial.
A constitucionalidade do registro foi questionada em 2020 pelo governo de Mato Grosso. Para a Procuradoria-Geral da República, apenas uma lei aprovada pelo Congresso Nacional pode resolver a questão.
A vitória do Quadricolor de Santa Catarina, por 3 a 1, contra o Leão, no estádio Gigantão das Avenidas, em Itajaí, foi transmitida ao vivo pela TV Brasil.
O Grêmio, que perdeu um único jogador, venceu o Estudiantes por 1 a 0, no Estádio Jorge Luis Hirschi, nesta terça-feira.
Os protestos ilustram as tensões crescentes em torno de cortes de gastos que estão ajudando a fechar um déficit orçamentário, mas criando situações difíceis na economia real.
Os números sorteados foram: 05 – 20 – 27 – 28 – 48 – 49. Quina teve 24 apostas premiadas e receberá R$ 58. 527,17.
O projeto também reduziu o número de beneficiários de 44 para 30. O projeto seguirá para o Senado.
O jornalista Michael Shellenberger publicou as decisões sigilosas de Alexandre de Moraes na rede social X. Para a AGU há suspeita de interferência nos processos e violação do sigilo dos documentos.
De acordo com o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde da Cidade do México, que administra 3 hospitais públicos e treze UPAs, no momento do vandalismo, 3 pediatras e cinco clínicos trabalhavam na unidade do Recanto das Emas.
Jacky Godmann e Filipe Vieira garantiram a classificação ao conquistarem a primeira posição nas Eliminatórias Olímpicas das Américas, em Sarasota (EUA).
A primeira das 25 edições é uma taxa para o procedimento de demarcação de 4 terras indígenas: Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC), Xucuru Kariri (AL) e Potiguara de Monte-Mor (PB).
A Network Rights Coalition alerta que criminalizar a disseminação de notícias falsas pode prejudicar a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão e ser usado para reprimir adversários políticos.