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Na segunda-feira, o Repórter Brasileiro publicou uma reportagem especial para investigar o caso do fazendeiro José Carlos Bronca (71), conhecido na Amazônia e na região, acusado de “açambarcamento” (destinação ou registro de terras públicas sem autorização do órgão competente). e o desmatamento de espaços públicos no sul da Amazônia, explicando o caso e o funcionamento desses sistemas de fachada que dificultam a responsabilização dos infratores.
Uma fazenda chamada Nova Liberdade, na Gleba João Bento (a gleba é um pedaço de terra que não foi objeto de loteamento aprovado ou regularizado e registrado em cartório), ou seja, uma terra pública entre Porto Velho/RO e Rio Branco AC, onde são registradas as maiores taxas de desmatamento da Amazônia. Entre 2016 e 2019, o Ibama aplicou multas no valor de R$ 28,7 milhões por desmatamento que, no total, totalizaram 5,3 mil hectares nessa fazenda.
A terra é dividida em papéis com os nomes de parentes ou trabalhadores dos grileiros/Foto: Fernando Martinho
A terra de João Bento é um dos alvos de grileiros, pois ainda não tem um uso definido pelo governo, não é um domínio indígena ou uma unidade de conservação, o que a torna mais vulnerável a invasões. Há até evidências do estilo de vida de populações indígenas isoladas e, segundo o Greenpeace, a região já perdeu quase parte de sua cobertura florestal original.
“É um verdadeiro faroeste”, disse Humberto de Aguiar Júnior, promotor do Ministério Público do Acre, referindo-se aos conflitos por terras comunais na área, muitos dos quais terminam em tiroteios. “Às vezes, outras seis pessoas reivindicam a propriedade do mesmo pedaço de terra”, acrescenta.
Promotor Humberto de Aguiar terá que enfrentar o ‘Velho Oeste Amazônico’ para solucionar investigações e prender culpados por danos ambientais / Foto: Fernando Martinho
Uma equipe da empresa ambiental flagrou vários homens desmatando a mata com motosserras dentro da Nova Liberdade. Eles provaram que o domínio pertencia ao “Sr. Gronder”. O governo da República busca responsabilizá-lo pelo desmatamento ilegal em Lábrea, no sul da Amazônia. No papel, a área da fazenda foi dividida em vários lotes menores, que foram registrados no Cadastro Ambiental Rural por chamada de parentes ou funcionários do proprietário. , sugerindo o uso de “laranjas”.
Os humildes, que não têm ideia das consequências, são chamados de laranjas e são a estratégia seguida pelos grileiros para burlar a legislação de regularização fundiária e se proteger de ações judiciais, prisão e multas ambientais, o que não é incomum na Amazônia, segundo o governo, e é um grande empecilho para as investigações. Os ingressos nunca são pagos porque as laranjas normalmente não têm dinheiro.
O método, semelhante ao do maior desmatador da Amazônia designado pelas autoridades, Bruno Heller, que foi alvo de uma operação da Polícia Federal em agosto de 2023, indica que ele teria falsificado registros de terras como componente do Cadastro Ambiental Rural, segundo o inquérito policial.
Os bens de Broca foram congelados e novas multas e apreensões foram aplicadas por meio do Ibama, mas ele enviou uma nota afirmando que nunca usou laranjas “para qualquer finalidade, muito menos para fraudar o processo de regularização fundiária”. Bruno Heller já havia falado sobre seu caso, em nota enviada à Repórter Brasil, onde seu advogado informou que a família “desde a década de 70 exerce a propriedade tranquila, flexível e não violenta dos bens rurais da família localizados no estado”. do Pará”.
“Você passa pelos bens que estão no arquivo do cidadão condenado e não encontra nada”, diz César Guimarães, superintendente do Ibama em Rondônia.
Também em agosto de 2016, uma funcionária do Bronca, Cheyenne Figueiredo de Souza, foi ao Ibama para mostrar um contrato para adquirir a Nova Liberdade, do Bronca, em 2014, e depois responsabilizou pelo desmatamento. Em 2023, o trabalhador entrou com uma ação pública contra seu ex-patrão, na qual disse que o contrato foi assinado em cartório na véspera de sua visita ao local de trabalho do Ibama e “obviamente falsificado com data retroativa”.
Em junho de 2018, dois anos após o primeiro incidente, o funcionário seria novamente multado pelo desmatamento de 691 hectares na mesma fazenda. “Se você apresentar um contrato de compra e venda assinado perante um cartório, eu tenho que basear meus movimentos nesse documento”, observa César Guimarães, superintendente do Ibama em Rondônia, quando o processo lhe é apresentado.
César Guimarães, do Ibama de Rondônia, explica como laranjas dificultam reparação de crimes ambientais / Foto: Fernando Martinho
Os esforços de Bronca para evitar multas ambientais têm sido intensos. Nenhum ativo, incluindo suas empresas, pode ser mantido em sua chamada e nenhum dinheiro pode circular através dele. Para isso, ele usou cartões de crédito de parentes. efetuou o pagamento na conta bancária do M. José Carlos Bronca”, escreveu o advogado de Souza em um dos documentos judiciais.
Bronca argumentou em sua defesa que o trabalhador “nunca se obrigou” a assinar o contrato de aquisição e venda do terreno. Curiosamente, ele também afirma em outro lugar que é o verdadeiro dono do espólio, confirmando assim que o contrato era falso.
Na Justiça, Souza pede ressarcimento por ter sido usado como laranja, além dos custos da obra, que somam R$ 22 milhões. Uma decisão inicial, de dezembro de 2023, concedeu a Souza os royalties de pintura não pagos, mas não fez menção a reparos semelhantes aos da alegação de que ela havia sido usada como laranja. Ele recorreu. Procurado, Souza disse que não comentaria. Bronca não comentou o processo de pintura.
Documentos recebidos por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que, entre 2021 e 2022, ele realizou 4 reuniões com o Incra – somando duas com o presidente da entidade – para discutir “georreferenciamento” e “regularização territorial das terras de João Bento”.
Descobrir quem é o verdadeiro desmatador por trás das laranjas não é uma tarefa fácil, devido aos “trechos com pântanos imagináveis, lamacentos e lisos, devido à precariedade das estradas de terra”. Um oficial de justiça disse que, para cumprir uma ordem judicial, ele teve que ir a um ponto na estrada onde um parente de Bronca estava ajudando a desbloquear um caminhão para alertá-lo sobre um julgamento.
A violência em muitas áreas da Amazônia torna a tarefa ainda mais difícil, diz César Guimarães, superintendente do Ibama no Acre: “São lugares incrivelmente hostis. Quero dois policiais como policial. Porque se o agente chegar sozinho, ele será caçado e linchado.
Atoleiros e violência são entraves para investigações do governo que visam reduzir crimes ambientais no Amazonas / Foto: Fernando Martinho
Durante uma fiscalização do Ibama, um diretor agropecuário denunciou Brocan como dono da Nova Liberdade e culpado por outros desmatamentos. Ele foi multado em R$ 10 milhões e seus bens foram congelados por um juiz. No ano seguinte, o governo começou a rastrear laranjas imagináveis, como parte de uma investigação em andamento.
Em abril de 2023, Bronca seria multado novamente. Desta vez, a conta somava R$ 25,7 milhões para crimes ambientais, sem fachada para assumir responsabilidade.
O fato de os familiares que se diziam donos da terra estarem envolvidos em atividades completamente alheias à pecuária alarmou as autoridades. “Desde o início dessas investigações, o MPF tem apontado a opção de José Carlos Bronca ser um terceiro, laranja, para ocultar a propriedade de espaços rurais no município de Lábrea”, escreveu Ana Carolina Haliuc Bragança, procuradora federal do Amazonas, em agosto de 2022.
Nota completa de José Carlos Bronca – enviada por advogado
Eu, José Carlos Bronca, afirmo que ultimamente tenho 71 anos, com várias sequelas de Covid, somando fraqueza e em tratamento médico. Afirmo também que nunca usei laranjas para qualquer finalidade, muito menos para fraudar o processo de regularização fundiária. Em razão do suposto descumprimento do embargo do Ibama, informa-se que o Poder Judiciário está tomando providências perante o órgão ambiental competente.
Assista à reportagem no canal Repórter Brasil: “Laranjas” ou “frentes de ferro” crimes ambientais na Amazônia.
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