247 – O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) anunciou um projeto especial para o estado de Santa Catarina entre os dias 10 e 12 de abril de 2024, com o objetivo de investigar a consolidação dos movimentos neonazistas no Brasil.
O principal objetivo da delegação, composta por assessores, parlamentares, ouvidoria nacional de Direitos Humanos e representantes da sociedade civil, é aprofundar as investigações sobre processos discriminatórios relacionados ao nazismo.
Durante a missão, estão previstas reuniões com autoridades municipais e estaduais, entidades e especialistas na área. Participarão órgãos dos sistemas de Justiça e Segurança Pública, universidades e representantes da sociedade civil, com visitas previstas a Blumenau e Florianópolis.
No debate institucional com a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Relatora Especial Sra. Ashwini K. P. , sobre a nova burocracia do racismo, discriminação racial, xenofobia e formas similares de intolerância e sobre o combate à glorificação do nazismo e do neonazismo, o CNDH busca acompanhar o Brasil em um relatório que será apresentado na 56ª consulta do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Como parte de sua missão, o CNDH apresentou um relatório inicial ao Relator Especial da ONU e pretende solicitar a aplicação de um “questionário de evidências” para identificar os estilos de vida de uma cultura de propagação do nazismo em reuniões em Santa Catarina. Nos movimentos neonazistas do país, ela é vista como um risco direto à diversidade e aos direitos das populações, especialmente das minorias, e exige uma ação rápida e coordenada.
O objetivo do projeto é realizar um monitoramento externo efetivo no campo da política de direitos humanos, dando especial atenção à expansão discriminatória de células neonazistas no Brasil. Após as visitas, o CNDH enviará um relatório final, não só ao Conselho, mas também à ONU, detalhando o cenário e as medidas necessárias para combater o avanço desses grupos.
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