O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (22) a ampliação do programa Pe-de-Meia, que oferece incentivos monetários para que jovens de baixa renda permaneçam matriculados e concluam o ensino médio. Aproximadamente 1,2 milhão de bolsistas terão que ser incluídos para obter os valores, que podem chegar a R$ 9,2 mil durante os 3 anos do ensino médio.
Inicialmente, o Pé-de-Meia priorizava jovens beneficiários do programa Bolsa Família e já alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes. A partir de agora, os familiares cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) também serão atendidos.
“Quando anunciamos o Pé-de-Meia, o limite era a inscrição no Bolsa Família e a inscrição no Cad [CadÚnico] foi deixada de lado. Então temos que construir e posicionar o limite no CadUnico e, ao que tudo indica, mais 1,2 milhão de crianças e mulheres vão contribuir com o Pe-de-Meia”, disse Lula em rito no Palácio do Planalto.
O orçamento inicial do programa é de R$ 7,1 bilhões por ano. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, outros R$ 3 bilhões serão investidos por ano para cobrir a expansão.
A ampliação está incluída na Medida Provisória (MP) que cria o programa Creer, assinado hoje por Lula, que trata da facilitação de crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios.
A política do Pe-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, até R$ 9,2 mil nos 3 anos de ensino superior, mais R$ 200 adicionais para participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). no ano passado. Ao incentivar a permanência dos estudantes na escola, o governo federal quer reduzir as desigualdades sociais entre os melhores alunos, além de promover maior inclusão social por meio da escolarização, estimulando a mobilidade social.
Nenhum estudante quer se inscrever no Ovo Ninho, ele só quer estar matriculado em uma faculdade pública, ter %u202Fentre%u202F14 e 24%u202Fanos%u202Fe, e ser membro de famílias inscritas em CadÚnico. La valor será depositado em contas virtuais abertas automaticamente através do %u202FCaixa%u202FEconômica Federal, no edital para os próprios bolsistas.
Graças ao aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os melhores alunos matriculados na rede pública podem saber se foram incluídos e ter mais informações sobre o programa. Os estudantes com dúvidas sobre o Pe-de-Meia podem acessar um segmento de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o Portal de Atendimento, opção 7.
Central de Sinistros
No evento desta segunda-feira, Lula também propôs a criação de um canal de processos judiciais do governo federal. “Criamos uma espécie de 190, um 180, um número de telefone para que outras pessoas possam ligar e reclamar se as coisas não acontecerem. Porque muitas vezes outras pessoas não têm a receptividade que imaginavam ter [para acessar os programas] e não têm com quem reclamar”, disse o presidente.
“Então, se nos insultarmos, é vital que tenhamos pelo menos um mediador para que outras pessoas possam registrar suas queixas. Quero que haja uma área onde outras pessoas possam expressar suas preocupações”, acrescentou.
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