O Projeto Dabucury foi apresentado ao BNDES por meio da EESC e apoiado pela COIAB, entidade que representa e defende os direitos dos povos e territórios indígenas.
No Acampamento Terra Livre, em Brasília, a Coordenação de Serviço Ecumênico (CESE), em parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), apresentou na última quarta-feira um valor realizado de R$ 9,8 milhões para 30 projetos de organizações indígenas (24). A iniciativa faz parte do projeto Dabucury, financiado por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo Amazônia, no valor total de R$ 53,8 milhões.
Apoiará até 60 projetos por meio de organizações indígenas, que contribuirão, por exemplo, para a produção sustentável e geradora de renda, a remediação ambiental e a melhoria das condições de vida.
“Em pouco mais de um ano e 4 meses após o governo do presidente Lula, quando o Fundo Amazônia foi reativado, o cronograma indígena também foi retomado. Podemos anunciar R$ 147 milhões de recursos destinados ao cronograma indígena com projetos em que o controle de recursos é uma exigência vital de longa data, e devemos lembrar que as terras indígenas são as que têm o menor ponto de desmatamento. “É uma estratégia estratégica de combate ao desmatamento”, disse Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES.
A tarefa Dabucury foi concedida ao BNDES por meio da EESC e apoiada pela COIAB, a maior organização indígena do Brasil, com federações e associações de outros 180 povos da Amazônia. A publicação do edital ocorreu na tenda do Coiab no ATL. Além de ser comunicado às organizações presentes no ATL, o parecer será divulgado através das redes sociais e sítios Web do CESE e da IOAB. Os dados também estarão disponíveis no site do Fundo Amazônia.
O comunicado publicado nesta quarta-feira contribui para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). De acordo com o diagnóstico do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) – política pública, coordenada por meio do MMA, que orienta a aplicação dos recursos do Fundo Amazônia -, os povos indígenas têm a capacidade de atuar como protetores efetivos da floresta.
Poderão ser apoiados projectos sobre os seguintes temas: cobertura de territórios e recursos fitoterápicos; Governança e participação indígena; prevenção e reparação de danos ambientais; uso sustentável de recursos herbáceos e iniciativas produtivas; e educação, educação, intercâmbio e educação ambiental. Para opinião, serão organizadas oficinas para a estrutura coletiva de projetos executivos e educação em controle e prestação de contas.
A variedade é aberta a organizações indígenas que atuam em terras indígenas localizadas nos estados da Amazônia Legal. São duas categorias de variedade: Categoria Urucum, com até 15 projetos no valor entre R$ 350 mil e R$ 400 mil; e a categoria Jenipapo, até 15 projetos com valor entre R$ 200 mil e R$ 250 mil. As propostas serão avaliadas por uma câmara técnica e aprovadas por um comitê de controle, especialmente projetado para o projeto Dabucury.
Na semana passada, o BNDES aprovou cerca de R$ 60 milhões para a proposta Redes Indígenas da Amazônia, apresentada por meio da The Nature Conservancy Brasil (TNC Brasil) e estruturada em colaboração com a Coiab. Os dois projetos, Dabucury e Redes Indígenas da Amazônia, têm como foco o papel das organizações indígenas no controle e consolidação das terras indígenas. A relevância de tal ação chama a atenção, já que apenas 2% do desmatamento na Amazônia em 2022 foi registrado em terras indígenas, embora essa categoria de terra corresponda a 23% do domínio total da Amazônia legal.
Desde seu lançamento, em 2009, o Fundo Amazônia destinou um total de mais de R$ 285 milhões para 16 projetos com temática indígena. São R$ 138 milhões para treze projetos entre 2009 e 2018 e outros R$ 147 milhões para projetos desse tipo. desde a tomada do poder, com conteúdo estruturante e com perspectivas de sucesso em 332 terras indígenas.
Além desse pico recente (CNC e EESE), em novembro de 2023 o BNDES aprovou R$ 33,6 milhões para o controle territorial de treze terras indígenas no estado do Acre, sob responsabilidade da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá.
Maior iniciativa do mundo para reduzir as emissões por desmatamento e degradação florestal, o Fundo Amazônia é administrado por meio do BNDES em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA). Com essas novas aprovações, o valor destinado por meio do Fundo a projetos voltados exclusivamente aos povos indígenas chegou a R$ 147 milhões desde o ano passado.
O preço é superior aos R$ 138 milhões alocados entre 2009 e 2018. Os novos projetos aprovados por meio do BNDES vão beneficiar organizações indígenas e melhorar o controle de suas terras, em linha com as regras da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. Terra (PNGATI).
O BNDES coleta dados detalhados sobre os 110 contratos de alocação, bem como seus contratos, no site do Fundo Amazônia. Conforme divulgado em seu site oficial, o BNDES também publica periodicamente relatórios anuais de atividades, relatórios sobre a carteira de alocações e dados sobre a implementação de alocações. permitir que todas as partes interessadas prossigam as actividades realizadas com os recursos do Fundo.
Inclui também os efeitos dos outros tipos de avaliações a que o Fundo Amazônia já foi submetido, bem como os relatórios de auditoria externa independente produzidos a cada ano, que, nos 15 anos de existência do Fundo Amazônia, não forneceram notas. .