O Eixo Naval do Amazonas segue ameaçando paralisar suas atividades devido à falta de repasses do Fundo da Marinha Mercante (FMM), que está suspenso desde dezembro de 2022 e ainda não há previsão de pagamento.
Segundo o Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Estado do Amazonas (Sindarma), nesses 16 meses, o preço acumulado se aproxima de R$ 1 bilhão que deixou de ser repassado pelo Tesouro Federal para ser investido – obrigatório por lei – na construção naval, na aquisição de novas embarcações, na modernização e atracação da frota, e manutenção e reparo de balsas e embarcações.
Além disso, o presidente do Sindarma, Galdino Alencar Júnior, alerta que mais de 3 mil empregos diretos estão ameaçados apenas no setor marítimo e estaleiro de Manaus, devido às suspensões de contratos que já estão em andamento.
“O que tem mantido o negócio e os empregos é uma ordem de uma empresa gigante para construir barcaças para enviar minérios para o Pará. Esse contrato foi distribuído entre os estaleiros locais para que todos possam ter um mínimo de descanso e fechar as portas de um dos setores econômicos máximos clássicos do Amazonas”, alertou o presidente.
Infra-estrutura
O maior recurso para o MMF é a arrecadação das contribuições de Frete Complementar para a Renovação da Marinha Mercante, pagas por meio das próprias empresas do setor marítimo como componente de suas operações.
Segundo o Sindarma, após diversas reuniões, ofícios e solicitações ao Tesouro Federal, os técnicos do órgão anunciaram que a medida será realizada por meio do Ministério da Infraestrutura, o que permitirá que a dívida seja paga neste ano, já que não há previsão. Orçamento de agência.
“Se o Fundo for transferido para a Infraestrutura, em 2025 terá que ser incluído como prioridade no orçamento. Temos nosso compromisso e responsabilidade, mas quanto mais o tempo passa, maiores são os prejuízos e muitos estaleiros já cogitam a ameaça de demissões porque não conseguem mais arcar com os preços dos projetos paralisados, pois o FMM é importante para a continuidade dos negócios, alertou.