abril 2024

Rota do Caminho das Missões sancionada no Rio Grande do Sul

A Lei 14. 838, de 2024, sancionada nesta quarta-feira (10), que cria a rota turística Caminho das Missões, noroeste do Rio Grande do Sul. A regra tem origem no Projeto de Lei PL 570/2022 da Câmara dos Deputados, aprovado por. in Senado em 13 de março. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (11).

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