Em 2008, durante a CPI do sistema penitenciário, a cadeia pública de Porto Alegre, conhecida como “Presídio Central”, foi classificada como “a pior criminal do país”. Dilapidado com esgotos a céu aberto, celas destrancadas e soltas. Devido à interação entre os criminosos, a área não apresentava segurança para quem estava dentro ou fora dos muros. Cinco anos depois, em 2013, a situação do criminoso levou a uma denúncia ao Conselho de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). . Esta área foi acusada de apresentar a pior situação imaginável para a população criminosa do continente. No entanto, foram necessários dez anos para que a fortaleza da década de 1950, localizada no centro da capital gaúcha, fosse definitivamente desativada.
A resolução para desalojar criminosos, demolir parte inteligente da urbanização e reformar o criminoso foi adotada durante o primeiro mandato do governador Eduardo Leite (PSDB), mas só foi cancelada em 2022. O criminoso central em Porto Alegre foi um Desonra. Eu tinha a intenção de me mudar para lá desde o início do governo, mas naquela época não tínhamos condições”, diz o tucano, que certa vez se referiu ao ex-criminoso como uma “escola de criminosos”. Em dezembro de 2023, o governo estadual realocou os últimos 896 ocupantes do prédio para que as obras de revitalização pudessem prosseguir.
Agora, espera-se reconstruir toda a cadeia. Em fevereiro deste ano, os 3 primeiros módulos foram concluídos e mais seis devem ser entregues até o final do semestre, totalizando 1. 884 vagas. “Não convivemos com esse cenário. Os investimentos que fizemos na fórmula penitenciária gaúcha vão nos permitir continuar a persistente diminuição da criminalidade, tenho muita certeza disso”, disse o governador, que destinou cerca de R$ 500 milhões para o projeto.
Iniciadas em julho de 2022, as pinturas exigirão um investimento global de R$ 116,7 milhões. O componente externo terá torres de serviço (tanques, sala de bombas, usina de GLP, gerador de água quente e energia e subestação). com nove módulos habitáveis, onde estão localizadas as celas e estações de pintura dos detentos: pátio coberto e ensolarado, espaços para visitas e assistência jurídica.
As cortinas utilizadas são feitas de concreto de alto desempenho com a incorporação de fibras de polipropileno, que segundo o governo têm maior durabilidade e efeito na resistência, mesmo em ocasiões de tentativas de predação através de presos. As cortinas utilizadas nas celas e móveis são resistentes às chaminés e possuem baixa condutividade térmica, o que torna a propagação de uma chaminé quase zero.
Os agentes penitenciários atuarão em uma passarela acima da sala móvel e poderão operar e abrir as portas em isolamento dos presos. A nova estrutura, segundo o governo, vai promover maior dignidade para funcionários e presos e ajudar a enfraquecer a atuação das organizações criminosas.
Veja fotos do presídio reconstruído.
A reforma da classificação criminal faz parte do programa RS Seguro, lançado em 2019, com o objetivo de reduzir o índice de criminalidade no estado. Como mostra VEJA na edição desta semana, a ação, que está estruturada em 4 eixos principais (combate à criminalidade, políticas sociais preventivas e transversais, capacitação para cidadãos e sistema prisional), é coordenada por meio do gabinete do governador, que organiza reuniões mensais para acompanhar a evolução da situação. Como mostrou a Veja, o estado conseguiu reduzir significativamente os índices de homicídio (-45%), roubo (-56%) e roubo e furto de veículos (-65%) nos últimos seis anos.
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