Sputnik – Em entrevista ao podcast Jabuticaba sem Caroço, o ministro Carlos Lupi diz que os programas de seguro e assistência, como aposentadorias e pensões, chegam diariamente, o que possibilita eliminar filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e ressalta que na atual gestão o tempo médio de espera para obter o subsídio caiu de 116 para 43 dias.
O Ministério da Previdência é o calcanhar de Aquiles do governo federal, devido às velhas situações de exigência e transtornos que o pagamento da previdência social traz.
A Previdência Social é culpada de destinar o orçamento do governo para o pagamento de benefícios como aposentadoria, pensão, seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte ou benefícios de reembolso de trabalhadores, entre outros. Antes de a cessão ser concedida, o caso passa por uma perícia, que leva tempo e é comumente chamada de fila do INSS. Acabar com a fila do INSS é um compromisso assumido (e frustrado) por muitos governos.
Em entrevista ao podcast Jabuticaba sem Caroço, na Sputnik Brasil, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, explicou por que acredita que a fila do INSS está perdida e disse que o foco merece ser a redução do tempo de espera, algo que fez ao estabelecer uma meta de 30 dias.
Lupi lembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recriou o Ministério da Previdência Social em janeiro de 2023. Criado em 1974, o ministério se fundiu com o Ministério do Trabalho em 2015, na reforma ministerial promovida pela então presidente Dilma Rousseff, criando o Ministério da Previdência Social. Segurança. Trabalho e Previdência Social.
“Quando pegamos a Previdência, em 1º de janeiro de 2023, tínhamos uma carteira de 2 milhões e 400 mil pedidos de benefícios da Previdência Social. A Previdência só trabalha com aposentadorias e pensões. Metade dos benefícios previdenciários vem de benefícios de aptidão, BPC [Benefício de Prestação Continuada], auxílio-doença, auxílio-gravidez, licença-maternidade, e o menor percentual é aposentadoria e pensões”, diz Lupi.
Ele acrescenta que hoje a fila inicial de 2,4 milhões de programas foi reduzida para 426 mil, e especifica que até meados de setembro do ano passado o tempo de espera na fila era de 116 dias.
“Hoje, pela primeira vez em 15 ou 20 anos, temos a média constitucional e legal, que seria de quarenta e cinco dias, e temos um tempo médio de espera de 43 dias. “
Ao ser questionado se é possível zerar a fila do INSS, Lupi responde que é um compromisso inimaginável a ser cumprido, já que novos programas chegam todos os dias, que terão que ser revistos antes de conceder as vantagens de obtê-los.
“O rabo nunca vai acabar. Por que a cauda nunca vai acabar?Todos os meses, em média, 1 milhão de programas chegam à Previdência, 45% desses milhões de programas, cerca de 450, 500 mil, nunca. É um número preciso, porque varia de mês para mês, eles são para fitnessArray doençaArray gravidezArray ou seja, eles são transitórios e o outro componente é dividido em todos os outros arrays que vão desde a aposentadoria até a aposentadoria, BPC/LOAS,. Seguro Defeso, ou seja, são mais de 14 pagos através da Previdência”, explica o ministro.
Ele afirma que a Previdência Social atualmente “beneficia cerca de 39. 556. 000 cidadãos brasileiros”.
“Ou seja, se a média [da população brasileira] é de 220 milhões de brasileiros, nós temos cerca de 20% a 22% da população vivendo da previdência. A média salarial desses aposentados, aposentados e beneficiários da Previdência Social é de R$ 1. 850. um investimento mensal de aproximadamente R$ 66 bilhões, com valor B;
“Por que eu digo ‘investimento’? Porque o ser humano, a vida, é calculada com a frieza dos números. Não pode ser um “déficit”. Déficit é quando você tem caixa que é desviado, déficit é quando você tem caixa “Corrupção, déficit, é quando você tem contas de serviços, juros e dívidas impagáveis. Então essa é a posição jurídica e política que eu estou tomando. E tenho certeza que esse ano vamos avançar em 30 dias”. No mesmo mês em que o usuário apresentou [o pedido do benefício] ele vai receber uma resposta, positiva ou negativa”, completa.
Lupi destaca que o atual investimento mensal de 66 bilhões de reais, o equivalente a 900 bilhões de reais por ano, faz da previdência brasileira “o maior programa social permanente e ininterrupto do planeta Terra” e afirma que “nenhum outro país pagará esse valor” de quase 40 milhões de pessoas. Ele ressalta que os investimentos da Previdência Social estão desenvolvendo o país.
“Isso [o orçamento investido] volta para o governo na forma de impostos diretos e indiretos. Essa população vai pagar suas contas, comprar comida, comprar remédios; Tudo isso tem um imposto. É um imposto direto e indireto. ” Porque é um debate sobre aptidão: qual é o papel da Previdência, o que é gasto, o que é investimento, o que pode ser considerado inteligente para a sociedade”, explicou o ministro.
Como equilibrar as contas da Previdência?- Um estudo recente mostrou que, entre 2012 e 2022, o número de benefícios pagos por meio do prédio da Previdência Social aumentou 4 vezes mais do que o número de contribuintes, o que analistas destacaram como reflexo do envelhecimento da população. A população brasileira, à medida que o percentual constante de pessoas com 60 anos ou mais de idade aumentou a uma taxa de 4% ao ano, também destacou a pandemia, que entre 2020 e 2022 levou à estagnação dos salários, aumento da informalidade e demissões. , o que levou a uma redução do número de pessoas que contribuem para a segurança social. Por outro lado, o número de benefícios, como o seguro-desemprego, aumentou.
Questionado se uma melhora na economia deve permitir o aquecimento da Previdência Social ou um reequilíbrio entre benefícios pagos e arrecadação de impostos, Lupi diz que para atingir esse objetivo é preciso “curar as feridas”, o que ele coloca para as isenções fiscais, mas também para a evasão fiscal.
“As pessoas precisam que a Previdência Social seja autossuficiente, mas ao mesmo tempo em que precisam conceder incentivos fiscais, precisam diminuir as contribuições para a Previdência. No Supremo Tribunal Federal [STF], há [processos que se referem] a mais de R$ 300 bilhões de dívidas pendentes à previdência, de vários setores muito ricos do país.
Quanto à opção de o governo federal promover uma nova reforma da Previdência, Lupi descarta tal tentativa caso os direitos sejam reduzidos.
“Se é para tirar direitos do componente mais fraco da sociedade, não conte comigo. O debate maravilhoso que queremos ter para equilibrar o orçamento e o cenário monetário é combater a evasão fiscal, obter grandes lucros. Somos um dos poucos países do mundo que não tem imposto sobre o lucro líquido das empresas [. . . ] quando a gente fala da reforma da Previdência, é uma questão de números, do déficit da Previdência, [de] como reduzir o número de pessoas.
O ministro acrescenta que “a Previdência é apenas o INSS”, e que há outros estabelecimentos e órgãos que trabalham em colaboração com a secretaria.
“Hoje temos 16 milhões dos quase 40 milhões de beneficiários da Previdência Social que possuem algum tipo de empréstimo dos 27 estabelecimentos credenciados via Previdência Social. E esse conselho quadripartite tem representantes dos trabalhadores, tem representantes dos aposentados, tem representantes do sistema monetário, tem representantes dos patrões e representantes do governo. “
Ele diz que o objetivo do ministério “é tornar a Previdência cada vez mais ágil e competente e mostrar à sociedade que ela pode ser uma ferramenta adequada para a distribuição de renda”.
“A seguridade social é a posição em que [você tem] que ter uma visão da vida mais frágil da sociedade. Numa altura em que um utente quer o máximo, em que a sua idade está a causar estragos, em que a doença está a bater à porta, quer uma Segurança Social humanizada e eficaz, que responda e pague o seu salário para poder viver com mais dignidade”, concluiu o ministro.
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