O Sistema de Regularização Fundiária (SICARF) é a fórmula tecnológica do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), voltada para o registro de terras públicas no Estado, bem como a aplicação, processamento, comunicação e investigação de processos de competência do Instituto. A ferramenta estadual passará a integrar o banco de dados do governo federal, seguindo o convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar.
O acesso incorporado entra em vigor a partir desta terça-feira (23) e tem como objetivo agilizar o serviço público de regularização fundiária do Estado. O Portal do Governo Federal reúne, em um único local, dados do cidadão e dados sobre as atividades de todos os espaços governamentais, atuando como uma autenticação de entrada por meio de um único login. Essa conexão unificada com o serviço gov. br pode ser usada para que a Receita acesse documentos como o cartão do painel virtual, mapa de trânsito, além de programas como o ConectaSUS, que registra dados de vacinação e fornece o cartão nacional de vacinação.
Assim como já acontece com outros serviços do governo federal, os programas de regularização fundiária que serão incluídos no Sicarf terão que assinar com o Gob. Br, o número do CPF e outros dados não públicos, além de também ter que criar uma senha de 8 a 70 caracteres, para ser incorporada ao banco de dados das equipes técnicas do Instituto.
“O convênio que firmamos no Fórum de Governadores aumenta o poder do programa fundiário do Estado, vendendo mais inovação ao Iterpa para que o Instituto garanta o documento fundiário às condições de vida do nosso produtor rural, além de vender projetos de desenvolvimento sustentável. do Estado”, disse o presidente do Iterpa, Bruno Kono.
A integração de tecnologias permitirá ao Governo do Pará, por meio do Iterpa, aumentar o número de regularizações de terras estaduais, que já aumentaram cerca de 670% nos últimos cinco anos, beneficiando mais de 21 mil famílias de produtores, no campo e na cidade.