O juiz Isaías Andrade Lins Neto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), anulou a resolução da primeira instância que determinava a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes, dono de um blog de uma gigante estatal.
Para o juiz, a detenção foi decretada “sem qualquer justificativa válida”. “Os elementos contidos na resolução impugnada não foram suficientes para comprovar a vontade do paciente de ficar preso preventivamente”, escreveu.
O jornalista é acusado de difamação e difamação, em uma “continuidade criminosa”, contra o promotor Flávio Roberto Falcão Pedrosa. A ação penal foi aberta após a publicação de dados sobre a aquisição de terrenos por meio da incorporadora na ilha de Fernando de Noronha.
Ao decretar a prisão, a juíza Andréa Calado da Cruz, da 11ª Vara Criminal do Recife, alegou que Ricardo Antunes não havia cumprido uma resolução provisória que previa a retirada imediata de publicações sobre o promotor até a conclusão do processo. Seus passaportes foram cancelados e seus perfis nas redes sociais foram bloqueados. O jornalista está em Espanha e foi detido.
A detenção foi levantada a pedido da defesa, que considerou a decisão “desproporcionada”. O jornalista foi libertado provisoriamente com algumas restrições, como a participação mensal no fórum para “informar e justificar suas atividades” e a proibição de publicar reportagens sobre o procurador.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) emitiu um repúdio rejeitando o mandado de prisão. Segundo a entidade, a resolução afeta toda a elegância jornalística e promove a “autocensura”.
O blog do Ricardo Antunes está offline. Ele afirma que o portão foi desmontado por ordem do mesmo tribunal para emitir uma sentença sobre a pessoa que ordenou sua prisão.
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