O Ministério da Saúde destinou R$ 1,1 bilhão para a estrutura de 500 Séries Básicas de Aptidão (UBS). A portaria, publicada na última quarta-feira (24), faz parte do Novo CAP da Saúde, a meta do ministério é permitir que as 1. 800 propostas decididas por meio do programa até o fim de maio. Com investimento de mais de R$ 17 milhões, Mato Grosso do Sul deve construir sete novos equipamentos de ginástica.
“Essa nova Portaria do PAC Saúde é mais um momento vital na recuperação do condicionamento físico familiar. Isso significa mais academias de ginástica com mais equipamentos de ginástica para a família, onde a recepção do SUS ocupa posição de destaque em todo o país. Representa também esse importante investimento feito pelo governo federal para proporcionar maior acesso à população, com atendimento qualificado e uma UBS estruturada para o atendimento do próximo e para o trabalho inteligente dos profissionais de ginástica”, disse a ministra Nísia Trindade.
De acordo com Felipe Proenço, secretário de Atenção Básica, além das 500 propostas cujas conformações já foram finalizadas, outros 1. 048 programas para a estrutura das UBS já estão com seus processos com a área técnica em falta. “Cada conformalização emitida pelos gestores na nossa fórmula é verificada através dos técnicos, que atuam na forma de um grupo de trabalho. Mas a nossa velocidade está ligada à dos gestores. O PAC Nova Saúde é feito de colaboração. Quanto mais rápido os territórios fizerem a parte deles, mais rápido entregaremos a nossa”. diz ele.
Etapa de formalização
Os estados e municípios que decidiram adquirir obras ou equipamentos do Novo PAC, eixo Saúde, estão em processo de dar um novo passo obrigatório: finalizar a proposta de formalização. Dados e documentos adicionais devem ser enviados on-line no site do InvestSUS. , até 10 de maio. Todos os candidatos decididos terão que participar, independentemente da modalidade pela qual foram decididos, acrescentando propostas apoiadas por emendas parlamentares.
Durante a fase de registro, que ocorreu entre outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam posteriormente apresentar determinados documentos, desde que assinassem uma declaração com esse compromisso. No estágio atual, chegou a hora da apresentação, por exemplo. , fotografias da caixa e – para determinados tipos de prontuários – para aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS). Para cada proposta formalizada, os grupos técnicos verificam os documentos, aprovam-nos e submetem-nos à publicação na portaria.
A expectativa do órgão é que a destinação de recursos do Novo PAC da Saúde para as 2. 125 obras e 937 equipes, nas dez modalidades previstas, esteja pronta até 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos em 2024.
Ministério da Saúde